O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje que o governo trabalha para cumprir nos próximos quatro anos a meta de superávit primário de 3,3% do PIB sem uso do abatimento dos investimentos das obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Segundo ele, as projeções para a evolução da dívida líquida do setor público no período do PAC 2, 2011 a 2014, levam em conta o cumprimento da meta cheia de 3,3% do PIB. No programa, está previsto que a dívida líquida do setor público caia para 38,1% do PIB em 2011, para 35,1% do PIB em 2012, 31,9% do PIB em 2013 e 28,27% do PIB em 2014.
No cronograma do PAC 2, está prevista a possibilidade de abatimento dos investimentos da meta em 1% do PIB por ano. Isso significa que em 2011 poderão ser abatidos R$ 38 bilhões; em 2012, R$ 42 bilhões; em 2013, R$ 46 bilhões; e em 2014, R$ 51 bilhões. Somados, estes investimentos chegam a R$ 177 bilhões, sobrando ainda outros R$ 43 bilhões a serem executados depois de 2014.
Ao considerar que o governo não vai usar o mecanismo de abatimento da meta, Barbosa disse que essa hipótese leva em conta que o governo vai trabalhar para conter gastos de custeio da máquina pública, como os de pessoal, e também o impacto do crescimento econômico na arrecadação federal, que deve aumentar durante esse período.
Barbosa disse que o governo estuda ainda a reformulação do sistema público de seguros e garantias. Segundo ele, a proposta ainda não está pronta, o que segundo ele deve ocorrer em breve. Disse ainda que esta reformulação poderá apoiar as obras do PAC 2.
