O Ministério da Fazenda autorizou o pagamento de até R$ 295,1 milhões para equalização de parte dos custos das instituições financeiras na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado contratadas a partir de 2012.
Os recursos estão relacionados ao Programa Crescer, de microcrédito orientado, lançado em agosto do ano passado, que tem como objetivo de fornecer empréstimos a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas. No ano passado, foram disponibilizados R$ 50 milhões para equalização desses custos.
Essas operações têm taxa de juros de até 8% ao ano e taxa de abertura de crédito (TAC) de até 1,0% sobre o valor financiado. Portaria do Ministério da Fazenda que regulamenta a equalização foi publicada hoje no Diário Oficial da União.