Depois do crescente debate sobre as projeções do governo e dos analistas do mercado para a trajetória da dívida bruta, o Ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira, 29, uma nota técnica para mostrar que as divergências de estimativas são decorrentes de uso de parâmetros econômicos diferentes. Foi no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, divulgado na semana passada, que o governo apresentou projeções para a trajetória de dívida bruta entre 2015 e 2018 que foram criticadas pelos analistas do mercado financeiro. As projeções do governo não convenceram os analistas, consideradas otimistas para o novo cenário de redução da meta fiscal apresentado para o período no relatório.
Na nota, os técnicos da Fazenda fazem comparações entre a trajetória da dívida bruta divulgada pela equipe econômica na reprogramação fiscal de 2015-2018 e as estimativas de três casas bancárias para explicar as divergências. A novidade é que a nota inclui nas comparações trajetórias para a dívida bruta feitas pelo modelo utilizado pelo Tesouro Nacional, que trazem projeções mais altas do que aquelas apresentadas durante o anúncio do governo da redução da meta fiscal. Para isso, o Tesouro traçou uma trajetória para a dívida com base nos parâmetros usados pelos bancos.
Na nota, o Ministério da Fazenda destaca que as projeções da dívida bruta são exercícios que dependem de diversos aspectos metodológicos, assim como dos parâmetros adotados para sua realização. A Fazenda afirma que aplicando esses parâmetros ao modelo do Tesouro encontram-se valores “bastante próximos daqueles” divulgados pelas casas bancárias. Em outros casos, há evidente divergência de metodologia, resultando em alguns casos em projeções acima ou abaixo daquelas decorrentes do uso da metodologia do Tesouro.
Meta do superávit
O Ministério da Fazenda aproveitou a divulgação de nota técnica sobre estimativas de trajetória de dívida pública para dar um recado sobre a importância de se recuperar a meta de superávit primário das contas do setor público. Com essa estratégia, afirma a Fazenda, os riscos de a dívida pública divergir para patamares próximos a 70% do Produto Interno Bruto (PIB) são “grandemente” reduzidos, mesmo que o crescimento do PIB revele-se modesto.
Segundo a nota, as projeções sugerem que resultados primários próximos ou acima de 2,0% do PIB podem trazer a relação entre a dívida pública e o PIB do Brasil na direção de 60% em cenários de crescimento do PIB moderado. E para abaixo desse valor à medida que o crescimento econômico se acelerar. Nesses cenários o endividamento público do Brasil retoma “com mais presteza” uma trajetória favorável à queda dos juros de longo prazo, à ampliação do investimento e ao aumento do emprego e da renda do trabalho, prevê o Ministério da Fazenda.
Na nota, a Fazenda reforça o discurso de que a evolução da dívida pública é um importante indicador da robustez fiscal do país. “No Brasil, a atenção com a trajetória da dívida pública é um dos principais parâmetros para a definição das metas fiscais, notadamente do superávit primário do setor público financeiro não consolidado”, diz o texto técnico.
Na nota técnica, a Fazenda diz que as projeções indicam que é evidente a importância de se ter a meta de um superávit primário de, no mínimo, 2,0% do PIB para que a relação entre dívida bruta e PIB do Brasil apresente uma trajetória declinante, mas ressalta que a projeção de dívida pública envolve certo nível de complexidade relacionado à diversidade dos passivos que compõem essa dívida, e do custo de cada um desses passivos. “Assim, o uso de aproximações analíticas para a evolução da dívida pode produzir resultados que, ainda que sugestivos, podem não capturar a real dinâmica dessa dívida”, afirma a nota.
