Brasília (AE) – Excluídos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os agricultores podem ser beneficiados por medidas adicionais de apoio à comercialização da safra 2006/07, que já começou a ser colhida. ?Vamos analisar a comercialização, pois a safra é grande?, afirmou o assessor especial do Ministério da Fazenda para assuntos agrícolas, Gerardo Fontelles, após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A expectativa era que o CMN elevasse o limite de financiamento por produtor na safra atual, o que acabou não acontecendo. ?A safra já está dada. Isso (aumento do limite individual) teria que ter sido feito em outubro e novembro?, explicou Fontelles. A elevação dos limites poderia estimular o plantio de lavouras de inverno, como o milho e o trigo. Fontelles argumentou, no entanto, que a medida teria pouco efeito prático. ?Mesmo para a safrinha, as lavouras já estão plantadas?, disse.
Uma alternativa para apoiar a comercialização da safra, que foi estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 121,53 milhões de toneladas, seria permitir que as empresas integradas de avicultura e de suinocultura tenham acesso ao Empréstimo do Governo Federal (EGF), que é uma linha de crédito destinada à estocagem. Essa operação não é permitida atualmente.
Outra alternativa é ampliar os limites dos financiamentos a juros controlados oferecidos às agroindústrias. Hoje, esse limite é de R$ 10 milhões por empresa. ?Esse valor pode estar todo comprometido. Vamos analisar. Não estou dizendo que será concedido?, afirmou Fontelles.
Outra alternativa para acalmar o campo seria apresentar um plano de safra recheado com mais recursos e taxas de juros mais baixas, comentou uma fonte da Secretaria de Política Agrícola. O plano atual prevê liberação de R$ 50 bilhões para a agricultura comercial. O plano costuma ser divulgado em julho.
Fontelles rebateu as críticas de lideranças do agronegócio de que o setor teria sido excluído do PAC. Ele argumentou que uma das frentes atacadas pelo pacote anunciado pelo governo na segunda-feira é a questão da infra-estrutura. A dificuldade para escoar a safra é uma das queixas dos produtores rurais.
Mas os produtores reclamam ainda a redução de 5% para zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de máquinas agrícolas, a redução do preço do óleo diesel e prazos adicionais para pagamento de dívidas.
