A Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou com a Polícia Civil a Operação Lampante, que mira fraude fiscal de R$ 120 milhões de empresas que comercializam óleos e gorduras como insumo industrial.
A ação mobilizou 80 agentes, entre policiais civis e fiscais de rendas, que cumpriram nove mandados de busca e apreensão em 17 alvos nos municípios de Atibaia, Guarulhos, Mairiporã, São Bernardo do Campo e São Paulo.
A Fazenda identificou empresas de fachada (atacadistas) no elo entre fornecedores de óleo e gordura e as indústrias que se utilizam desses insumos em seus processos produtivos. A intenção seria gerar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para essas indústrias.
Isso porque, ao comprar óleos e gorduras diretamente dos fornecedores, o valor do ICMS que as indústrias podem se creditar é reduzido ou nulo.
O fisco paulista acredita que os atacadistas foram criados justamente para intermediar o trânsito documental da mercadoria, gerando um crédito de 18% para as indústrias.
Para não chamar a atenção da fiscalização, as empresas de fachada abatiam os débitos de ICMS gerados através da injeção de créditos oriundos de notas frias supostamente emitidas por empresas fantasmas criadas pelo grupo fraudador.
Como são as indústrias as responsáveis pelo pagamento do ICMS de toda a cadeia quando da saída das mercadorias produzidas por conta do instituto da Substituição Tributária, o setor de inteligência da Fazenda do Estado de São Paulo acredita que o esquema tenha sido criado justamente para aliviar esse ônus tributário.