O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou nesta quarta-feira que o governo discute a simplificação da cobrança de PIS e Cofins, segundo proposta apresentada pelo setor empresarial. De acordo com ele, toda compra de insumo, mesmo que não seja usado na produção, e de serviço passaria a gerar crédito tributário.
Ele disse que, “sem dúvida”, a proposta simplifica, mas tem um custo fiscal. Como toda compra de insumo passará a gerar crédito, haveria uma redução de arrecadação. Por isso, afirmou, a medida depende de espaço fiscal. Mas Barbosa revelou que pode haver um aumento de alíquota, hoje de 9,25%, para tornar a medida neutra do ponto de vista tributário.
O secretário disse que alguns setores empresariais apoiam o aumento da alíquota em troca da unificação dos dois tributos. “Mas esta é uma questão complexa. Não quero colocar prazo”, afirmou. Barbosa disse que a discussão ainda teria que incluir os regimes especiais de PIS e Cofins existentes, como para café, carne e para investimentos. “Qualquer mudança significa rever tudo isso. É uma mudança complexa e não está fechada esta questão”, afirmou.
