O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, informou hoje que a redução da Cide sobre a gasolina visa neutralizar um eventual aumento do preço da gasolina para o consumidor. É que a partir de sábado será reduzida de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina. “Esta medida é única e exclusivamente para conter a pressão sobre o preço da gasolina ‘C’ (vendida nos postos)”, afirmou.
Um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União reduz de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro a Cide sobre a gasolina. Silveira explicou que a gasolina “A” (usada na mistura), que subirá de 75% para 80% na composição da mistura, é mais cara que o álcool anidro. “Por isso, o preço (na bomba) tenderia a subir um pouco”, afirmou. “O decreto é essencialmente para manter o preço da gasolina”, insistiu. Ele disse que o cálculo sobre o novo valor da Cide considerou o preço médio de setembro da gasolina, incluindo Cide e PIS/Cofins, de R$ 1,5496 por litro e do álcool anidro, de R$ 1,4321 por litro.
A renúncia fiscal calculada é de até R$ 50 milhões este ano. O valor pode ser menor caso o aumento do consumo de gasolina no País seja maior que o esperado pelo governo. A estimativa de renúncia, segundo ele, considera um aumento na arrecadação da PIS e da Cofins sobre a gasolina.
PETROBRAS – O secretário negou que a medida também tenha sido tomada para dar um alívio de caixa para a Petrobras, que vem negociando com o governo um reajuste da gasolina para as distribuidoras em função do aumento das importações, agora mais caras por causa do dólar.
“A questão da margem e as importações da Petrobras não estão sendo consideradas nesta mudança da Cide”, afirmou Silveira.