O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acusou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e setores da Casa Civil de não terem tido coragem para viabilizar o telefone social. A proposta, encabeçada pelo ministro logo que assumiu o ministério, previa uma assinatura mais barata para a telefonia fixa, mas o serviço seria oferecido apenas à população com renda de até três salários mínimos.
?Faltou um pouquinho de coragem em áreas do governo e acabamos aceitando uma proposta ruim da Anatel?, disse Costa ao comentar a frustração de não ter conseguido tirar do papel o projeto do telefone social. Costa excluiu a ministra Dilma Roussef de suas críticas, mas disse que setores da Casa Civil contribuíram para o engavetamento do projeto.
O telefone social não foi consenso no governo porque a restrição do público que a ele teria acesso contraria a LGT (Lei Geral de Telecomunicações. Prevaleceu a interpretação da lei de que o serviço teria de ser universal (oferecido de forma indiscriminada).
Segundo Costa, a proposta de telefone popular da Anatel -Aice (Acesso Individual Classe Especial) – é pior para o usuário, pois encarece o custo das ligações apesar de prever uma assinatura mais barata que a convencional. Ele sugeriu aos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologias que alterem a LGT para permitir a viabilização do projeto, abrindo a possibilidade para a oferta de serviço diferenciado para a população de baixa renda.
Uma outra alteração na LGT sugerida por Costa foi a abertura para o uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para o custeio de serviços de banda larga.
TV digital
Hélio Costa respondeu as críticas de que estaria ?atropelando procedimentos? para instalar a TV Digital no Brasil. Segundo o ministro, foi preciso estabelecer um cronograma para que o assunto não ficasse apenas no âmbito da discussão. ?Se você não tem data para as coisas, elas não acontecem?, afirmou.
A previsão inicial é de que o governo defina em fevereiro o padrão de TV Digital a ser adotado no Brasil e a primeira transmissão experimental ocorra em junho durante a Copa do Mundo. ?Eu acho que a implantação, colocar o sinal no ar, deve ser de imediato. Precisamos de pelo menos oito meses para preparar todas as emissoras de TV com os recursos da informática e das telecomunicações para que ela possa transmitir digitalmente?, disse o ministro.
