Dono de um dos maiores orçamentos federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem quebrado a cabeça para tentar garantir a manutenção dos 55 mil quilômetros de estradas que administra em todo o País. Com o pior orçamento já registrado na última década, o jeito tem sido priorizar manutenções emergenciais.
Entre janeiro e setembro deste ano, o Dnit desembolsou R$ 6 bilhões, sendo que 45% desse dinheiro foi usado para pagar contas de anos anteriores. No mesmo período do ano passado, quando a situação já era de dificuldades, a execução financeira chegou a R$ 7,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Em 2014, chegou a atingir R$ 9,7 bilhões nos três trimestres daquele ano.
As dúvidas sobre a musculatura financeira do Dnit são tão grandes que, no Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018 que o governo encaminhou Congresso Nacional, tratou de excluir qualquer orçamento para o Dnit voltado a investimentos, limitando-se a informar apenas valores para custeio do órgão federal. “Não há um centavo previsto para investimento no Orçamento de 2018 para o Dnit. É uma proposta tão esdrúxula, que deveria ter sido devolvida”, comenta Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas
Abertas.
Internamente, o governo avalia encaminhar uma proposta de R$ 11,171 bilhões para o orçamento do Dnit em 2018. O Ministério dos Transportes pressiona para que esse valor suba para R$ 14 bilhões.
A questão é saber de onde sairá esse dinheiro. Hoje, a falta de recursos ameaça,
inclusive, o cronograma de obras que estão no topo das prioridades do governo, como a pavimentação da BR-163, principal rota rodoviária de escoamento do agronegócio, entre o Mato Grosso e o Pará. Todos os anos, a rodovia, também conhecida como Cuiabá-Santarém, vira notícia nacional, com seus imensos atoleiros no trecho paraense, caminhões tombados e filas intermináveis no escoamento da safra.
Em agosto, o ministro dos Transportes Maurício Quintella prometeu que a rodovia estará pavimentada no trecho que segue até o município de Itaituba (PA), onde está instalado o porto de Miritituba e suas tradings de grãos. Um termo de referência para liberação de R$ 128,5 milhões foi assinado para que a obra seja tocada. Os recursos destinados ao trecho neste ano, porém, lançam dúvidas sobre a conclusão do trecho, que aguarda sua conclusão há mais de 30 anos.
Entre janeiro e setembro deste ano, foram liberados R$ 162,6 milhões para a BR-163, nos trechos entre o Mato Grosso e o Pará, segundo informações compiladas pela organização Contas Abertas, a partir de dados do governo federal. No mesmo período do ano passado, esse mesmo entroncamento recebeu R$ 277 milhões. Procurado pela reportagem, o Dnit informou que aguarda a divulgação de novo orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.