Desde ontem, os contribuintes paranaenses que possuem automóveis devem se atentar para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 30% das pessoas já pagaram o tributo com desconto de 5%, durante o período entre os dias 8 e 26 de fevereiro. Agora, há apenas as opções de pagar o valor à vista e sem desconto ou parcelado em cinco vezes. A estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) é de arrecadar R$ 1,265 bilhão com o imposto, até o final do ano.
Este ano, o Governo do Estado não enviou boletos aos contribuintes, que devem gerar o documento pela internet (nos sites www.fazenda.pr.gov.br ou www.detran.pr.gov.br).
A medida gerou reclamações de cidadãos, que afirmaram que perderam o prazo para pagamento, com bonificação, justamente porque não receberam o documento de cobrança em suas residências.
De fato, a porcentagem de pessoas que pagaram o IPVA com desconto caiu: ano passado, 36% acertaram as contas antecipadamente e quitaram o tributo por um valor menor.
No entanto, a inspetora geral de Arrecadação da Sefa, Suzane Dobjenski, diz que a diminuição da porcentagem de contribuintes que pagaram o tributo em fevereiro para ganhar desconto pode não ter relação com o não envio dos boletos.
Segundo ela, nos últimos anos a proporção já vinha caindo. Em 2008, por exemplo, 40% dos boletos foram pagos de forma antecipada. “Está ocorrendo uma migração do pagamento à vista para o parcelado”, afirma.
Além disso, a Sefa lembra que pouco mais de um quarto dos contribuintes costumavam utilizar o boleto para pagar o IPVA. Com a medida, a Secretaria espera economizar cerca de R$ 3,5 milhões, só este ano.
Outras despesas
Dobjenski não tem uma conclusão definitiva sobre o que vem gerando a queda nos pagamentos antecipados, mas tem algumas suposições: “São mais escolhas pessoais.
Pode ser que o contribuinte ache o desconto pequeno, ou que prefira priorizar o pagamento do material escolar e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, pondera.
Pagando antes ou depois, com boleto entregue em casa ou não, o fato é que a inadimplência no IPVA vem sendo constante, segundo Dobjenski. Nos últimos anos, ela informa que a porcentagem de contribuintes que deixam de pagar o imposto em dia vem oscilando entre 8% e 10%.
Contudo, até o final de cada ano, diz a inspetora do Sefa, a maioria dos inadimplentes acaba regularizando suas situações, já que, se ficarem em dívida com o Estado, não conseguem transferir seus veículos, nem emitir certidões negativas de débitos de tributos estaduais. O parcelamento de eventuais débitos pode ser feito automaticamente, no site da Sefa.
