O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem, em Curitiba, que os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não serão bloqueados em função do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Durante a segunda reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), ele apresentou um balanço do primeiro ano do programa a nível nacional.
?O fim da CPMF nos trouxe grandes problemas e dificuldades. Entretanto, o não bloqueio do PAC foi uma decisão tomada pelo presidente Lula. O programa é considerado eixo na área de infra-estrutura e investimento. No ano passado, o Brasil teve um crescimento de 5,3% em infra-estrutura?, declarou o ministro.
Bernardo revelou que, para 2007, a previsão era de que a taxa Selic ficasse em 12,2%. Na realidade, ela ficou em 11,9% e, para este ano, deve ficar em 11,4%. Em relação à taxa de inflação, a mesma ficou em 4,5%, devendo permanecer assim em 2008, 2009 e 2010. Quanto ao crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto), a previsão era de que ele fosse de 4,5%. Entretanto, a expectativa é de que, quando forem divulgados os últimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fique constatado crescimento de 5,2%.
?De 1997 para cá, estamos verificando tanto crescimento do PIB quanto de investimento. Em 97, o PIB teve aumento de 3,4%, devendo ficar em 5,2% em 2007. Já no que diz respeito a investimento, o crescimento foi de 8,7% há onze anos e de 12,1% no ano passado?, afirmou. ?Ainda em 2007, os bens de capital cresceram 19,5%, a indústria 6%, as vendas do comércio 9,9% e as vendas de automóveis 15%?.
Perspectivas
Para 2008, dentro do PAC, está prevista a realização das segunda e terceira etapas de concessões rodoviárias. A segunda implica em obras ao longo de 637 quilômetros das BRs 116 e 324, na Bahia, incluindo a duplicação dos 524 quilômetros da BR-116, inclusive o contorno de Feira de Santana. Já a terceira envolve outros dez trechos de rodovias. Entre as obras a serem concluídas este ano, está a de 46 quilômetros da BR-153, entre Ventania e Tibagi, no Paraná.
?Com o PAC, conseguimos possibilitar um estreitamento das relações do governo federal com os estados e municípios. O programa vem nos permitindo ter uma visão mais clara das necessidades de cada estado?, disse Bernardo.
Secretários querem participar mais das discussões sobre a reforma
Os secretários de Planejamento dos estados querem participar mais ativamente das discussões sobre a reforma tributária que o governo federal pretende enviar ao Congresso na próxima semana. ?A reforma tributária é a agenda futura do Brasil, é a agenda do desenvolvimento e planejamento e não pode estar limitada só à questão fiscal ou à briga entre quem leva mais ou menos recursos?, disse a secretária do Planejamento e Gestão do Ceará, Silvana Tavares.
Durante reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), ontem, em Curitiba, Silvana fez um pedido ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para que os secretários sejam convidados a participar da discussão. ?Nossa agenda é de desenvolvimento, combate à pobreza e redução da desigualdade, e temos de saber se a reforma tributária posta responde a esses desafios?, afirmou ela. ?Gostaríamos de participar mais e fazer a análise sob essa ótica pois o Brasil tem desafios muito maiores que só o ajuste fiscal.
Para se aprofundar mais sobre o projeto preparado pela administração federal, o Conseplan convidará representantes do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para um encontro entre os dias 13 e 14, em Maceió. Segundo o presidente do conselho e secretário de Estado de Planejamento e Coordenação-Geral de Rondônia, João Carlos Ribeiro, é preciso saber, por exemplo, o que está previsto em relação aos estados exportadores.
