Falências e concordatas de empresas registraram queda de 27,5% entre janeiro e outubro deste ano, segundo estudo divulgado ontem pela Serasa. No período, foram decretadas 3.438 falências e requeridas outras 10.274. As concordatas requeridas somaram 548 e as deferidas 351. Para a Serasa, consultoria de análise de crédito, o crescimento da atividade econômica e das exportações fez aumentar as vendas das empresas. Com mais negócios, elas puderam administrar o orçamento de forma mais adequada.
Em outubro, o número de falências decretadas diminuiu 33,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a pesquisa, feita por dias úteis, foram 353 falências decretadas em outubro passado, com média diária de 17,6 eventos. Em outubro passado, a média diária era de 26,5 registros. As falências requeridas somaram 1.002 falências, com média diária de 50,1 eventos, contra 73,9 na média diária de outubro de 2003.
O volume de concordatas requeridas em outubro foi de 44 documentos, uma queda de 33,3%, no cálculo pela média diária (2,2 eventos). As concordatas deferidas somaram 38, com média diária de 1,9 eventos – uma redução de 9,5%.
A Serasa destaca ainda que o projeto de lei n.º 4.376/1993, que aguarda votação na Câmara Federal, prevê a substituição do mecanismo de concordata pelos da recuperação judicial e extrajudicial. Segundo a empresa, na recuperação judicial o devedor apresenta ao Judiciário um plano de recuperação, demonstrando a real situação da empresa e apresentando sugestões para a repactuação das dívidas, o qual deve ser submetido à Assembléia Geral de Credores, que pode, por sua vez, aprovar, rejeitar ou alterar o plano apresentado, devendo o juiz, ao final, deferi-lo ou decretar a falência.
Na recuperação extrajudicial, o plano de recuperação da empresa, se aceito pela Assembléia Geral de Credores, é homologado pelo Judiciário. Ou seja, há uma tentativa direta de acordo entre a empresa e seus credores.
