O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que o início da contratação dos projetos imobiliários enquadrados na faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ocorrerá em agosto. A meta será a contratação de 40 mil a 50 mil unidades em 2016.
“Prefiro trabalhar com um número mais conservador. Mas vamos iniciar as contratações ainda neste ano” , anunciou nesta sexta-feira, 15, durante reunião com empresários do setor imobiliário na sede do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).
Conforme regras anunciadas pelo governo afastado, a faixa 1,5 seria composta por imóveis com valores limitados a R$ 135 mil, contando com subsídios públicos de até R$ 45 mil e destinada a famílias com renda mensal entre R$ 1,8 mil e R$ 2,3 mil. De acordo com Araújo, o valor do subsídio será reduzido em 9%, para garantir o atendimento a um número maior de beneficiários. Ao contrário do proposto anteriormente, a faixa 1,5 será um modelo de mercado, isto é, com análise de crédito das famílias, no lugar de cadastro e sorteio.
Durante o encontro com empresários, Araújo voltou a dizer que o governo interino encontrou um ministério com obrigações muito acima de seu orçamento. Ao todo, a pasta tinha R$ 66 bilhões em valores a serem empenhados, enquanto o orçamento está em R$ 8 bilhões para este ano. “Nosso desafio é fazer aperfeiçoamentos no MCMV e dar sequência às obras paralisadas”, disse. “A meta é estabelecer governança e falar a verdade sobre a capacidade do programa”, completou.
Inadimplência
No caso da faixa 1, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, haverá um esforço do ministério em parceria com a Caixa Econômica Federal para combater a inadimplência, que subiu gradualmente nos últimos anos até atingir o patamar atual de 25%, segundo Araújo.
O ministro também reiterou o compromisso de retomar as obras de 50,1 mil unidades da faixa 1 que foram paralisadas por falta de recursos públicos. Nesse segmento, o subsídio público é de até 90%. “A determinação do presidente (Michel) Temer é entregar essas obras. Estamos retomando entre 4 mil e 5 mil unidades por mês na faixa 1”, disse. Ele lembrou que também existem cerca de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões a serem destinados a equipamentos sociais (mobilidade, segurança, educação) previstos por lei nos conjuntos habitacionais da faixa 1 cujas casas já foram entregues.
Araújo voltou a afirmar que espera a contratação de 400 mil unidades neste ano nas faixas 2 e 3 do programa, para famílias com renda de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente. Até a metade do ano, já foram contratadas 230 mil unidades.
Antes da início da sua palestra, o ministro foi bastante aplaudido pelos empresários, quando o porta-voz do Secovi-SP relembrou que Araújo deu o voto de número 342 durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O sindicato foi a única entidade do setor de construção a se manifestar em público de maneira favorável ao impeachment.
