O período de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2004 vai até 30 de abril, mas os contribuintes estão em ritmo acelerado. Em apenas quatro dias, de segunda a quinta-feira, 450 mil declarações, das 18 milhões previstas pela Receita Federal, já haviam sido enviadas. Esse volume corresponde a um aumento de 143% em relação a igual período do ano passado, quando 185 mil pessoas tinham ajustado as contas, segundo a Receita.
A maioria dos contribuintes que faz a entrega nos primeiros dias tem imposto a restituir e quer receber o dinheiro de volta nos lotes iniciais que serão liberados a partir de 15 de junho. Mas, na pressa, ele não pode deixar de lado alguns cuidados para preencher o documento corretamente e não correr o risco de cair na malha fina, alerta Luiz Monteiro, auditor da Receita.
A redução do imposto é possível apenas com as deduções. É o uso dos abatimentos legais que vai diminuir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição. Em geral, o contribuinte que tem vários filhos ou outros dependentes pode tirar melhor proveito do formulário completo. Ele possibilita a dedução anual de R$ 1.272,00 por dependente; de R$ 1.989,00 para despesas individuais com educação; e de despesa médica integral. No simplificado, todos os abatimentos são substituídos pelo desconto-padrão de 20%, calculado sobre a receita bruta, limitado a R$ 9.400,00.
Os dependentes e alguns de seus gastos aliviam o imposto, mas a inclusão deles na declaração exige cuidados. A Receita Federal está de olho na renda e nos bens dos dependentes para cruzar dados e conferir com rigor os ganhos e a origem do patrimônio familiar, além de identificar possíveis sonegadores de imposto. Foram criados, desde o ano passado, campos específicos no formulário em que o declarante deve lançar a renda tributável e não-tributável (salário, pensão alimentícia, caderneta) e o CPF de cada dependente.
Daí porque o contribuinte deverá avaliar com cuidado se vale a pena fazer a declaração conjunta (titular e dependentes) ou cada um entregar a própria declaração. Caso a declaração em conjunto inclua dependente com renda própria, os ganhos dele deverão ser somados com o do titular, o que poderá levar a um aumento do imposto a pagar ou ao achatamento do valor da restituição. Em contrapartida, eventuais gastos médicos elevados do dependente poderão ser deduzidos integralmente do total dos rendimentos apresentados na declaração conjunta (titular e dependentes). Portanto, será preciso fazer contas e analisar cada caso individualmente, para saber qual é a melhor opção. (Recepção 100%)
Malha fina
A Receita Federal liberou consulta ao terceiro lote residual de restituição do Imposto de Renda 2003, ano-base 2002, pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 0300-780300.
O dinheiro da restituição do Imposto de Renda de contribuintes que estiverem relacionados nesse lote estará disponível para saque, no banco indicado na declaração, a partir do dia 15 e será pago com correção de 17,06%, referente à taxa Selic acumulada de maio do ano passado a fevereiro deste ano mais 1% em março.
A Receita lembra que o valor da restituição não terá mais nenhuma atualização depois que chegar ao banco, independentemente da data de saque.
