Para evitar o dumping (prática na qual uma empresa reduz seus preços abaixo do custo para quebrar a concorrência e estabelecer monopólio), a Associação Paranaense dos Produtores de Cal (APPC) está lançando uma planilha com os custos mínimos de produção. De acordo com a pesquisa, um saco de 20 kg custa R$ 2,34, sem contar a margem de lucro do fabricante e do lojista. A planilha de custos já foi apresentada oficialmente ao Procon, ao Ministério Público Estadual e à Secretaria Estadual da Fazenda. Para chegar ao valor, a entidade usou os custos mínimos de todos os insumos utilizados na produção.
“Em todos os elementos que integram o processo de produção foi tomado como base o menor custo visto nas pesquisas feitas com as indústrias de cal”, explica o presidente da APPC, Marcelo Barcellos. Para o consumidor e o revendedor de materiais de construção, o cálculo é importante na hora de comprar o produto. “Se o preço estiver abaixo de R$ 2,34, é preciso desconfiar. Não existe milagre. Para conseguir vender abaixo do custo, o fabricante tem que cometer ilegalidades, como adicionar misturas, colocar peso a menor no saco do produto ou sonegar impostos”, afirma o presidente. Ele afirma que a planilha é uma forma de garantir maior segurança ao comprador, que deixa de correr o risco de ser “caloteado” por empresas sem idoneidade.
O assessor jurídico da APPC, advogado Vanderlei Taverna, afirma que o procedimento foi adotado para dar continuidade ao trabalho de combate às irregularidades no setor de cal virgem no Estado. “A transparência do trabalho facilitará a fiscalização e a inibição de práticas dolosas contra o consumidor”, garante Taverna.
Mercado
A produção paranaense de cal virgem gira em torno de 78.250 toneladas por mês, um total de 939 mil toneladas por ano. Esses números dão ao Estado a posição de maior produtor de cal virgem destinada à construção civil do País. O mercado da cal virgem no Paraná movimenta em torno de R$ 60 milhões por ano.
Analisando a produção voltada para todos os setores (siderurgia, agricultura, química, tratamento de água e outros), nota-se que o Paraná é o segundo maior produtor de cal do País, com 30%. O Estado perde apenas para Minas Gerais, que representa 40% da produção nacional.