Depois de duas semanas acampados na fábrica de botões Diamantina Fossanese, em Curitiba, e com os salários em atraso, os 190 funcionários tiveram finalmente uma boa notícia: ganharam o direito de gerir a empresa. A liminar, concedida ontem pela juíza Graziela Carola Orgis, da 2.ª Vara do Trabalho de Curitiba, dá aos empregados o direito de gestão da fábrica e determina o afastamento do então diretor-geral, Felipe Casseb. Segundo a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, a liminar é inédita no Paraná. A fábrica de botões tem dívidas calculadas em R$ 33 milhões.
“A expectativa é que a experiência seja de fato um sucesso, e que esta medida se torne comum. Ou seja, que em caso de a empresa se encontrar em pré-falência, ou envolvida em ações fraudulentas, ela seja transferida para os empregados”, afirmou a procuradora. Segundo ela, a dívida da empresa pode ultrapassar ao valor estimado. Ontem, ela esteve na empresa conferindo alguns demonstrativos contábeis da fábrica. “O que não falta é documento demonstrando ação fraudulenta. A situação é mais grave do que a denunciada”, afirmou. Apenas salários em atraso somam R$ 400 mil. “É apenas a ponta do iceberg”, acrescentou. O levantamento completo das contas da empresa será feito em um prazo de 120 dias pelo Ministério Público do Trabalho e apresentado à Justiça. Estima-se que cerca de R$ 10 milhões sejam dívidas trabalhistas – salários, 13.º, FGTS, rescisão contratual – e outros R$ 23 milhões sejam dívidas com o governo (impostos) e fornecedores.
Falência
De acordo com a procuradora, a preocupação maior no momento é evitar o decreto de falência da fábrica. Na Vara da Fazenda Pública de Falências e Concordatas, em Curitiba, há oito pedidos contra a Diamantina Fossanese. “Vamos tentar sensibilizar os credores para que retirem os pedidos ou aceitem negociar”, afirmou. “Fechando a empresa agora, muitos empregados ficariam sem receber o salário, porque não haveria dinheiro o suficiente para pagá-los”, disse. Também os credores correriam o risco de não receber.
Apesar de se tratar apenas de uma liminar, a procuradora está otimista e diz não acreditar em uma possível cassação, especialmente porque a Universidade Federal do Paraná e o Ministério Público do Trabalho endossam o direito dos trabalhadores.
A fábrica de botões passará a ser administrada por um conselho gestor – constituído por cinco empregados -, com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Vestuário (Sintravest), Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social. A UFPR, através da Incubadora Tecnológica da Cooperativa Popular, fornecerá assistência técnica aos trabalhadores. “A idéia é criar uma empresa auto-gestuária, transparente, honesta e democrática”, afirmou Sandra Bergonzi, da incubadora.
A fábrica deverá ser reaberta nos próximos dias, mas ainda não há data definida. Segundo a presidente do Sintravest, Regina de Cássia Guimarães, a matéria-prima disponível é suficiente para a produção de R$ 140 mil a R$ 170 mil em botões. Para ela, funcionária da fábrica há 16 anos, não deverá haver problemas com os fornecedores. “Muitos clientes e fornecedores já nos ligaram dizendo que aceitam mandar a matéria-prima e receber depois”, garantiu.
A Diamantina Fossanese foi fundada em São Paulo em 1962 e transferida para Curitiba em 1975. Sua produção mensal é estimada em R$ 500 mil.