O setor exportador está se mobilizando para tentar conseguir a devolução dos créditos tributários que estão nas mãos da Receita. Os empresários querem uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar sensibilizá-lo para a importância de incluir a medida no pacote que está sendo preparado pelo governo para dar competitividade às exportações.
O Ministério da Fazenda descartou a medida sob o argumento de que é preciso reforçar a arrecadação e garantir a meta de superávit primário deste ano, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os empresários pediram ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que agende um encontro do presidente com 20 representantes do setor privado que integram o Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“Vamos conversar com o presidente. Não foi a Receita quem foi eleita”, disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, a grande expectativa do setor em relação ao pacote era a de resolver o acúmulo de crédito de PIS e Cofins.
As grandes exportadoras não conseguem compensar ou receber de volta esses créditos, adquiridos na compra de insumos para produção de bens a serem exportados. “É uma apropriação indébita usar os recursos do setor privado para fazer superávit primário”, atacou Gianetti. Consultado, o Ministério da Fazenda não se manifestou.
