Brasília (AE) – Os exportadores não aproveitaram todo o espaço de que dispunham para vender mercadorias aos Estados Unidos com tarifas de importação reduzidas. É o que mostra levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os dados mostram que, em 2005, os exportadores utilizaram 90,3% da parcela reservada ao Brasil no Sistema Geral de Preferência (SGP) dos Estados Unidos. O SGP permite que algumas mercadorias de países em desenvolvimento ingressem nos países mais ricos com redução de tarifas de importação.
Há casos em que a taxação pode cair a zero. Apesar de a parcela reservada aos brasileiros não ter sido totalmente usada, os números mostram que houve uma ligeira elevação no aproveitamento em relação a 2004. Naquele ano, os produtos brasileiros preencheram 87% do SGP americano. Mas os exportadores do País continuam a deixar em aberto uma fresta de US$ 387 milhões para o ingresso facilitado ao mercado americano.
A constatação do ministério vem acompanhada de um alerta aos exportadores sobre o prazo para a inscrição de produtos no sistema, que se esgota no próximo dia 20. Os pedidos devem ser encaminhados ao Escritório Comercial dos Estados Unidos em São Paulo. Já o prazo para a concessão de waiver (perdão) às exportações de produtos que ultrapassaram os limites definidos no SGP é mais curto e termina no próximo dia 17.
Em 2005, o Brasil foi o terceiro país que mais se aproveitou do SGP americano, atrás apenas da Índia e de Angola, apesar do desperdício dos US$ 387 milhões. Do total exportado para os Estados Unidos no período, de US$ 24,4 bilhões, cerca de US$ 3,6 bilhões ou 15% valeram-se das reduções tarifárias autorizadas por esse mecanismo. A Índia aproveitou o benefício para o embarque de US$ 4,2 bilhões – 22,3% das exportações totais do país em 2005 – e Angola, de US$ 4,1 bilhões – 48,4% da cifra total.
Em princípio, esse aproveitamento parcial do SGP dos Estados Unidos indica que uma parcela de bens exportados àquele mercado está sujeita a tarifas de importação integrais, o que os torna mais caros e, portanto, menos competitivos. Essa situação deve-se a três fatores. O primeiro está ligado ao não cumprimento de exigências americanas, como as regras de origem dos produtos. O segundo é o desconhecimento do SGP por uma parte dos setores exportadores.
O ministério chama a atenção para o fato de que os importadores dos Estados Unidos não compram do Brasil 1.855 dos 3.348 itens tarifários cobertos pelo SGP. Preferem outros fornecedores, igualmente favorecidos pelo mecanismo. Tratam-se, portanto, de nichos que os empresários brasileiros poderiam explorar no mercado americano.
Criado em 1970, o SGP autoriza 11 países mais a União Européia a conceder preferências tarifárias a produtos de países em desenvolvimento, sem o risco de ferir as regras internacionais do comércio. Mas não chega a ser uma benesse de impacto. Nos Estados Unidos, a fatia das importações favorecidas por todo o SGP não alcança 2% do total de bens comprados no exterior.
