O governo terá de frear o ritmo da ampliação de créditos subsidiados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de acúmulo de reservas internacionais se quiser atingir a meta de redução da dívida líquida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Se isso não for feito, a taxa básica de juros terá de cair de maneira mais forte para que o objetivo seja alcançado.
Sem essas ações, mesmo que o governo mantenha uma política fiscal rigorosa, reservando anualmente o equivalente a 3,3% do PIB para o pagamento de juros da dívida, a queda na relação entre o endividamento e o total de riquezas produzido no País não será como projetado pela equipe econômica. Essas observações estão no trabalho do economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi premiado pelo Tesouro Nacional como a melhor monografia do ano sobre política fiscal e sustentabilidade do crescimento.
Por conta da modificação da estrutura patrimonial do setor público nos últimos oito anos, provocada pelo forte acúmulo de reservas e expansão do crédito público e do investimento das empresas estatais, o economista definiu uma metodologia para estimar a trajetória da dívida, incorporando essas mudanças. Isso é importante porque os juros que incidem sobre parte dos ativos públicos, como as reservas em moeda estrangeira, são menores do que os pagos pelo Tesouro em seus títulos.
“As projeções de dívida líquida utilizadas na análise de sustentabilidade não serão corretas se não considerarem o impacto do diferencial de juros sobre a estrutura de ativos e passivos”, diz o economista. “O aprofundamento ou manutenção da atual estratégia de administração patrimonial produzirá uma taxa de juros implícita crescente nos próximos anos. Isso se materializa em um custo fiscal não desprezível no médio e longo prazo.”
