O Brasil ainda discute mudanças na legislação trabalhista enquanto outros países já colhem os frutos de suas reformas. Na Alemanha, após a já consolidada reforma iniciada em 2003, a taxa de desemprego, que estava em 10% antes das mudanças, caiu consideravelmente, mas a redução do desemprego no longo prazo ficou aquém do esperado, segundo o pesquisador da Organização Internacional do Trabalho, Daniel Samaan, presente no Fóruns Estadão Brasil Competitivo.
Ele explica que as alterações no funcionalismo público e nos programas de treinamento foram consideradas um sucesso, mas o impacto social das reformas foi criticado, com alguns autores apontando que a economia alemã se tornou mais desigual, com maior risco de pobreza. “Não foi algo fácil, houve muita polêmica, pois aumentou o risco de o trabalhador cair do penhasco. Antes o seguro-desemprego durava 24 meses e depois foi reduzido para 12 meses. Se você não acha um trabalho nesse prazo, sua renda vai cair consideravelmente.”
Bem mais recente, a reforma na França, que começou a valer em agosto, privilegiou, assim como o governo brasileiro deseja, os acordos coletivos na relação entre funcionários e empresas. A reforma também determinou que as jornadas de trabalho semanais podem ter até 48 horas, período que ainda pode ser alterado pela negociação.
Para o pesquisador da Universidade de Paris Nicolas Chenevoy, as negociações coletivas são mais eficientes em determinar as relações de trabalho diante das mudanças tecnológicas que afetam o mercado. “O problema hoje é adaptar o marco jurídico à mesma velocidade que as transformações introduziram ao mercado frente às novas tecnologias”, disse. Segundo ele, a nova legislação beneficia os dois lados: dá proteção aos trabalhadores e assegura as empresas.
Nos dois casos, as mudanças causaram polêmica. Mas Chenevoy ressaltou que, apesar das reações na França, as regras aprovadas cumprem com a ordem pública e social. Segundo ele, em dois anos todos os trabalhadores do país estarão adaptados à nova legislação.
Já Samaan ressalta que reformas trabalhistas devem ser implementadas com cuidado e não podem ser uma resposta para crises econômicas, mas são tentativas de resolver problemas estruturais do mercado de trabalho. “As reformas trabalhistas não evitam crises e desemprego, mas podem ajudar a mitigar seus efeitos negativos, como trabalho de curto prazo e maior flexibilização nas jornadas.”
Samaan lembrou que a Alemanha tem uma longa história de diálogo com os trabalhadores e seus representantes e apontou que, antes das reformas, o país sofria com uma taxa de desemprego de quase 10%.
Segundo ele, quando se busca uma reforma desse tipo, ela deve abranger vários aspectos conjuntamente, mas tem de ser desenvolvida e implementada com muito cuidado, pois o mercado de trabalho está no centro da economia e afeta a produtividade, distribuição de renda e demanda agregada, além das dinâmicas sociais. Samaan diz que o mercado de trabalho alemão foi beneficiado por outros fatores nos últimos anos, além das reformas. A economia como um todo cresceu em um ritmo forte e a demanda externa ajudou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.