Brasília (ABr) – O governo está navegando em velocidade de cruzeiro, no entender do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. “Está navegando numa velocidade de cruzeiro porque, até agora, nós já executamos 58% do Orçamento de 2004”, disse. Segundo ele, isso demonstra que todos os projetos que o governo se comprometeu a realizar estão sendo postos em prática. Tanto os programas sociais, quanto os investimentos realizados em 2004.
Mantega negou que as liberações tenham relação com as eleições. Ele esclareceu que o governo permitiu um gasto maior porque houve disponibilidade de recursos. “No ano de 2004, a economia está crescendo mais e o Produto Interno Bruto (PIB) deve superar os 4%, com mais arrecadação. Com isso, nós tivemos recursos disponíveis”, afirmou. Como exemplo, Mantega citou comprometimentos de verbas para os programas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os programas do Bolsa-Família, além das áreas de educação e infra-estrutura. “Não tem nada a ver com eleição. Tem a ver com a disponibilidade de recursos e com o programa que o governo estabeleceu antes das eleições”, defende-se o ministro.
Só neste ano, entre janeiro e setembro, já foram comprometidos 58,4% do Orçamento com custeio e investimentos. Esse foi o melhor desempenho de liquidação orçamentária desde 2000. No ano passado, essa porcentagem tinha sido de 54% e, em 2002, de 45,7%. De janeiro a setembro foram usados R$ 37,2 bilhões dos R$ 63 bilhões disponíveis para o ano de 2004. Até o fim deste ano, o governo ainda tem disponíveis 41,6% dos recursos, ou seja, R$ 25,8 bilhões.
Os ministérios que mais tiveram despesas liquidadas, ou seja, que tiveram os gastos já pagos com capital do orçamento, foram: Saúde (R$ 20,1 bilhões), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 4,2 bilhões) e Educação (R$ 3,01 bilhões).
O ministro disse que não aceita as críticas de que os investimentos continuam baixos, já que R$ 10,6 bilhões foram liberados, mas apenas R$ 2,3 bilhões liquidados (pagos). Segundo Mantega, é importante observar que os investimentos sempre demoram mais a ser realizados do que as despesas de custeio, incluindo os programas sociais. Além do mais, o ministro lembrou que, se somados aos R$ 2 bilhões repassados por conta de projetos de saneamento de estados e municípios com os investimentos, o valor passa de R$ 12 bilhões.
“No caso dos investimentos, tem que ter um projeto executivo e muitas vezes é preciso um convênio com uma prefeitura. Depois, é necessário que o município esteja com a documentação em ordem. Aí, sim, se dá o empenhamento e execução de projeto de investimento. Todo ano é assim, eles se aceleram no final do ano”, argumentou.
Para Mantega, ao contrário do que dizem os críticos, as eleições neste ano até atrapalharam, porque o governo teve que interromper as assinaturas de convênios durante o período eleitoral, como manda a legislação. O ministro revelou que neste ano não serão mais liberados recursos do Orçamento.
