Com um déficit primário no mês de julho abaixo do que a estimativa média do mercado, o Tesouro Nacional destacou a possibilidade de realizar em 2018 um déficit menor do que o permitido pela meta do ano, que é de R$ 159 bilhões.
O Tesouro atribuiu o resultado do mês passado ao crescimento real das receitas, enquanto as despesas se mantiveram praticamente estáveis. De acordo com sumário executivo do resultado do Governo Central, divulgado nesta quinta-feira, 30. os resultados de julho (- R$ 7,547 bilhões) e no ano (- R$ 38,875 bilhões) estão em linha com o cumprimento da meta.
No entanto, o aumento de arrecadação nos últimos cinco meses do ano e o “empoçamento” de recursos – que foram liberados mas que os ministérios não conseguem gastar por questões burocráticas – poderão repercutir num déficit menor do que o permitido.
Em julho, os ministérios tinham à disposição R$ 14,5 bilhões que não foram gastos. “Se essas despesas não forem pagas no exercício fiscal corrente, isso se transformará em excesso de resultado primário em relação à meta do governo central”, afirma o órgão.
De acordo com o Tesouro, uma das causas desse “empoçamento” é o volume expressivo de despesas obrigatórias, que, para serem pagas, dependem de uma série de verificações. O texto deu como exemplo o Ministério da Saúde, que, enquanto demanda R$ 810 milhões adicionais para arcar com despesas discricionárias em agosto e setembro referentes à compra de medicamentos para o “Farmácia Popular”, tem empoçados R$ 2,1 bilhões, a maior parte para o pagamento de despesas obrigatórias, mas que não podem ser realocadas.
Além da execução lenta das despesas, a boa performance da arrecadação também contribui para melhorar o resultado primário do ano. De acordo com o Tesouro, a alta nas receitas poderá levar a um aumento das estimativas de arrecadação nas próximas reavaliações bimestrais de setembro e novembro. “Caso isso ocorra, o ganho de arrecadação se traduzirá, necessariamente, em melhora do resultado primário, um vez que as despesas primárias já estão limitadas pelo Teto de Gastos”, completa o texto.
Apesar disso, o órgão destacou que haverá uma piora no resultado primário a partir de agosto, por conta do aumento das despesas de pessoal e com benefícios previdenciários e da execução de crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões referentes ao programa de subsídios ao diesel, criado para acabar com a greve dos caminhoneiros.
