O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola recebeu indulto por seus crimes contra o sistema financeiro. O perdão judicial foi assinado na segunda-feira pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Condenado a 13 anos de reclusão, Cacciola estava sob liberdade condicional desde 2011.
Segundo a juíza, “o apenado preencheu todos os requisitos dispostos no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pelo Presidente da República, em 21/12/2011, cabendo tão-somente ao magistrado analisar se estão preenchidos tais requisitos no caso em análise”.
Na decisão, Roberta Barrouim salientou que o apenado tem mais de 60 anos, cumpriu um terço da pena e não cometeu falta grave nos últimos doze meses anteriores à concessão do benefício, “atendendo, assim, a todos os requisitos elencados no referido decreto”. Como, pelo Código Penal, o indulto é causa de extinção da punibilidade, Cacciola zerou suas obrigações com a Justiça.
Escândalo financeiro
Ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi o único preso naquele que foi considerado um dos maiores escândalos financeiros do País, que começou com a maxidesvalorização do real, em 13 de janeiro em 1999. Na contramão de praticamente todo o sistema financeiro, o Marka e o banco FonteCindam apostavam no mercado futuro de câmbio na estabilidade do real.
Na época, o Brasil adotava um regime de câmbio semifixo. O governo desvalorizava, pouco a pouco, o real ante o dólar. No entanto, em meio às crises da Ásia e da Rússia, o mercado passou a desconfiar da capacidade de o Brasil manter a taxa de câmbio controlada. No início do segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo liberou o mercado cambial, o que fez o dólar disparar.
No primeiro dia de negociação livre, a moeda americana saiu de R$ 1,21 para R$ 1,32.
O salto pôs em risco os dois bancos que apostavam na manutenção do valor do dólar. Alegando “risco sistêmico” – perigo de uma quebra generalizada no sistema bancário -, o Banco Central, então sob o comando de Francisco Lopes, ajudou os dois bancos a cobrir o rombo, vendendo dólares por cotação inferior à do mercado.
Em março deste ano, a Justiça Federal condenou a BM&FBovespa, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o BB Banco de Investimento e ex-diretores do BC, entre outros réus, a ressarcir o Estado em dois processos que questionam o salvamento do Banco Marka na época da desvalorização do real, em janeiro de 1999. Em valores atualizados, a causa pode chegar a R$ 24 bilhões.