Lisboa (Portugal) – No que depender da intenção européia, a parceria estratégica com o Brasil irá além de um diálogo político anual. A proposta apresentada pela Comissão Européia ao Parlamento do bloco ressalta o papel crescente do Brasil como líder regional e internacional e propõe intensificar as relações bilaterais em áreas como fortalecimento do multilateralismo, promoção do desenvolvimento regional, alcance das metas do milênio, proteção ao meio-ambiente, cooperação energética e reforço da estabilidade e prosperidade na América Latina. Também sugere o aprofundamento das relações econômicas e comerciais.
O documento que propõe os termos da parceria será oficialmente apresentado ao governo brasileiro durante a primeira Cúpula Brasil-União Européia, quarta-feira (4), em Lisboa. E traz trechos como:
"Nos últimos anos, o Brasil se transformou em um importante global player e emergiu como interlocutor-chave da UE. Apesar disso, até recentemente o diálogo não havia sido suficientemente explorado e se dava basicamente no âmbito do diálogo UE-Mercosul?.
?Chegou o momento de olhar para o Brasil como um parceiro estratégico e como o principal ator econômico e líder regional da América Latina?.
O Brasil será o último dos BRICs ? grupo dos principais emergentes composto também por Rússia, Índia e China – a ter status de parceiro estratégico da União Européia. A proposta destaca que entre os quatro, o Brasil é o que mais atraiu investimentos internacionais diretos da UE, com estoque de investimentos de 80,1 bilhões de euros.
?O Brasil é o mais importante mercado para a UE na América Latina, responsável por um terço do comércio europeu com a região. Apesar disso, responde por apenas 1,8% do total de comércio da UE, ficando em décimo primeiro lugar no ranking de parceiros comerciais?, diz o documento no capítulo dedicado à intensificação das relações comerciais e econômicas.
Os europeus também propõem engajamento de Brasil e UE nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a Rodada Doha seja concluída em 2007, ainda que a razão do entrave da rodada – repetido recentemente – seja justamente a divergência de interesses entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento ? o que, inclusive, levou ao desmonte do grupo que vinha liderando as negociações, composto por Brasil, União Européia, Estados Unidos e Índia (G4).
Apesar das diferenças, a proposta européia pede maior abertura do mercado brasileiro. ?Em acesso a mercados, nosso objetivo é incrementar nossas oportunidades de comércio ainda além da Rodada Doha e das negociações Mercosul-UE?, afirma o documento. ?A UE encoraja o Brasil a reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias, promover reforma fiscal e estabelecer um ambiente regulatório estável para os agentes econômicos, incluindo os investidores estrangeiros?, exemplifica.
As áreas prioritárias de ação da parceria UE-Brasil incluem o reforço do multilateralismo. ?Um importante primeiro passo será o fortalecimento de nossa cooperação nos fóruns internacionais por meio de consultas sistemáticas para comparar pontos de vista, alinhar posições quando possível, assegurar apoio mútuo em questões importantes e desenvolver iniciativas comuns?, sugere a proposta européia.
A partir do lançamento da parceria estratégica, que ocorrerá durante a cúpula Brasil-União Européia, as duas regiões passarão a tratar da estruturação do diálogo bilateral, com a definição de áreas prioritárias para aprofundamento da cooperação.