O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira, 21, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. O pedido de abertura da CPI, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu quase 60 assinaturas de apoio, entre elas do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
Segundo Paim, o objetivo da CPI é investigar os grandes devedores da Previdência para apurar possíveis fraudes e desvios, além debater a questão do déficit no setor. Para ele, o argumento do governo de que a Previdência é deficitária é uma “história mal contada”. “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma da Previdência”, declarou.
Paim reuniu 58 assinaturas de apoio, mais que o dobro do número mínimo regimental, de 27. Os senadores podem retirar seus nomes da lista até a meia-noite de hoje. Caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão a partir de amanhã, porém não há prazo determinado para que isso seja feito.
Com duração de 120 dias, a CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim.
