O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), evitou nesta noite de quarta-feira, 30, cravar se conseguirá colocar em votação ainda hoje o projeto que autoriza um déficit maior nas contas públicas em 2017 e 2018. O plenário ainda está ocupado com a votação dos vetos presidenciais, que devem ser todas nominais, atrasando a apreciação das novas metas. A previsão é que o projeto que altera os objetivos para um déficit de R$ 159 bilhões comece a ser debatido a partir das 22h, segundo o relator da proposta, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Ou até 23h, na previsão de assessores legislativos.
“Não posso amarrar senadores nas cadeiras”, advertiu Eunício. A intenção do presidente do Congresso era liquidar a votação dos vetos ainda na terça-feira, 29, para deixar a sessão desta quarta livre para a votação das metas, mas o baixo quórum de senadores acabou jogando oito vetos para a pauta hoje. É isso que está travando os trabalhos. Hoje mais cedo, a presença de senadores também foi um desafio para a obtenção do quórum necessário para a ordem do dia.
Após ser dominado por um clima de inércia na terça, o plenário do Congresso Nacional até tentou exibir um comportamento diferente hoje, dia crucial para a votação das novas metas, e estava mais cheio do que ontem. O acordo sobre o Refis e a edição de uma Medida Provisória (MP) para estender o prazo de adesão a 29 de setembro também contribui para aplacar os ânimos. Mas a intenção esbarra na estratégia da oposição de obrigar a votação nominal de todos os vetos presidenciais que trancam a pauta.
Dos oito vetos da pauta do Congresso Nacional, quatro já foram votados em quase três horas de sessão. O tempo de discussão tem ficado entre 40 minutos e uma hora. Eunício chegou a dizer que “não dá para entender a oposição”, que pede as votações nominais dos vetos para depois mantê-los. Sem usar as palavras, acusou a obstrução em curso.
Hoje mais cedo, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a base aliada estava preparada para garantir um quórum “mais significativo” e acelerar a votação das novas metas. Mas o maior problema agora tem sido com a demora na votação dos vetos.
Pestana, relator do projeto que amplia o rombo previsto para 2017 e 2018, demonstra otimismo. Segundo ele, a votação nominal dos vetos não deve atrapalhar a apreciação da mudança na meta. O tucano tem alertado parlamentares para o risco de a votação da proposta ser adiada novamente. Segundo ele, isso obrigaria o governo a enviar uma peça orçamentária “fictícia” ao Congresso Nominal, ainda sob uma meta de déficit de R$ 129 bilhões.
A dispersão da base na terça-feira foi percebida no mesmo dia em que presidente Michel Temer embarcou para nova viagem ao exterior. Como mostrou ontem o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, as votações de vetos presidenciais, necessárias para limpar a pauta do Congresso Nacional e abrir caminho para a votação da mudança nas metas, andou a passos lentos e com espaço para atuação da oposição. A ausência dos líderes de governo no plenário em diversos momentos também foi percebida.
