O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira, 29, que irá tentar votar ainda nesta terça-feira o projeto de reoneração da folha de pagamento. Após se reunir com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o emedebista afirmou que “não há tempo” de enviar a proposta de volta para a Câmara dos Deputados e, portanto, o texto será votado sem alteração, o que inclui o artigo que zera o PIS/Cofins para o óleo diesel. Caberá ao Executivo vetar ou não algum trecho da medida ou usar um decreto para alterar as fontes de recursos.
“Conversei hoje (terça) e ontem (segunda) com o ministro (Eduardo) Guardia, com o presidente Michel Temer. Não há como não se manter a redução de R$ 0,46 do diesel (sem a votação do projeto). O Senado foi fiador do acordo (com os caminhoneiros). Votaremos o projeto como ele está. Vamos manter os R$ 0,46 acertados para dar celeridade. Vou propor ao plenário a votação e vou tentar fazer agora”, disse Eunício, antes de explicar que eventuais alterações serão feitas pelo governo Michel Temer por meio de decreto.
“Os R$ 0,46 centavos estão mantidos. Não há mais tempo de ele voltar para a Câmara. O governo poderá substituir fontes por meio de decreto. Cabe ao governo substituir, se quiser, a fonte do que será aprovado”, explicou.
O projeto de reoneração aprovado na Câmara reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia. E também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seria preciso encontrar uma fonte de compensação financeira para eliminar o imposto. É justamente a reoneração que servirá de fonte.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, destacou a importância da votação para que o preço do óleo diesel, de fato, caia, como prometido pela gestão emedebista aos caminhoneiros em greve. Segundo Guardia, apenas a reoneração não será suficiente pra cobrir os R$ 4 bilhões de rombo com a zeragem do PIS/Cofins. Medidas adicionais serão tomadas após a aprovação da reoneração.
O projeto de reoneração ganhou regime de urgência na segunda-feira, 28, e pode ser colocado em pauta no plenário a qualquer momento, sem necessidade de passar por comissões.
