O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta segunda-feira, 4, que “não tem dúvida” de que haverá quórum suficiente para concluir a votação da meta fiscal nesta terça-feira, 5. Ao chegar ao Senado no período da tarde desta segunda, Eunício confirmou a realização da sessão para o dia seguinte, às 19 horas, para votar os últimos destaques da matéria e disse que a estratégia para atingir o quórum será atribuição do governo.
Ele também avaliou que esta será uma “semana curta, mas com pauta intensa”. Disse que a sessão sobre a meta será longa e assegurou que haverá ampla discussão e votação nominal dos dois destaques, cuja deliberação ficou para terça em virtude da falta de quórum na votação da madrugada da quinta-feira, quando o Congresso conseguiu aprovar apenas o texto principal da matéria. Nesse dia, senadores e deputados confirmaram a nova meta de déficit de R$ 159 bilhões, para cada um dos exercícios de 2017 e 2018, e rejeitaram três destaques.
Questionado se haveria alguma estratégia para evitar que a falta de quórum se repita na terça, Eunício respondeu: “Essa estratégia não cabe a mim, obviamente que estão todos convocados, essa estratégia cabe ao governo”. Ele ponderou ser compreensivo não ter havido quórum na madrugada de quinta por causa da longa e exaustiva agenda dos dois dias que antecederam os trabalhos daquela sessão. “Mas eu não tenho dúvida que amanhã 19h, 19h30, nós estaremos com quórum para, de vez, aprovarmos ou rejeitarmos esses dois destaques que ainda estão faltando”, afirmou.
TLP
Sobre a Medida Provisória 777/2017, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para os financiamentos do BNDES, o presidente do Senado disse que a matéria está na pauta da sessão deliberativa da Casa que será convocada para as 14 horas desta segunda, mas com o objetivo apenas de contar prazo. Uma outra sessão será feita na terça para deliberação da MP, que foi aprovada na semana passada pela Câmara. A intenção do governo é concluir a votação dessa proposta ainda esta semana, antes que expire.
“Eu coloquei na pauta (TLP), vou abrir uma sessão às 14 horas, deliberativa, para contar prazos, para não ter nenhum tipo de atropelo. Eu poderia muito bem fazer a sessão porque ela está em regime de urgência, e finaliza-se agora, não haveria necessidade de se fazer duas sessões deliberativas, mas para cumprir a Constituição e o regimento dessa casa, vou fazer as duas sessões, para que ninguém amanhã, terça-feira, possa fazer qualquer tipo de questionamento”.
Além disso, Eunício disse esperar que a Câmara também faça o debate da Reforma Política, sobretudo sobre o fim das coligações e a cláusula de barreira, que constam da PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). “Espero que a Câmara também faça (esta semana) o debate da Reforma Política. O Senado já fez o dever de casa”, argumentou.
