O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira, 28, que o projeto que regulamenta a terceirização para todas as atividades, aprovado na semana passada pela Câmara, “deve ser sancionado” pelo presidente Michel Temer. Até a semana passada, contudo, Eunício defendia que Temer aguardasse a aprovação de um outro projeto sobre o mesmo tema em tramitação no Senado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que serviria como um texto complementar.
“Esse projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados é o projeto que deve ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, para que a gente faça essa interação com centrais sindicais e possa fazer com que o Brasil não seja o Brasil atritado, mas harmonizado por todos aqueles que querem o bem desta nação”, disse Eunício, em discurso na cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2017, na sede da Confederação Nacional da Indústria
Depois do evento, Eunício voltou a afirmar que ainda vai encaminhar o relatório de Paim sobre terceirização à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, o texto voltará ao plenário. Segundo o peemedebista, Paim se comprometeu a entregar o texto ainda hoje. Ele lembrou que cabe ao Congresso “aprovar, revogar e atualizar leis. O presidente reforçou que, se houver qualquer modificação na proposta, aprovada na Câmara em 2015, ela terá que ser apreciada novamente pelos deputados. “Esse projeto vai tramitar naturalmente”, ponderou.
