O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que é possível acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista e pular a apreciação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dessa forma, o texto pode seguir da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramita atualmente, diretamente para o plenário.
“A CCJ não é mérito, é constitucionalidade. Para a constitucionalidade, pode ser nomeado um relator de plenário apenas para discutir esse aspecto”, afirmou.
Desde a última semana, já se desenhava uma articulação para que o projeto não precisasse ser discutido na CCJ. Nesta comissão, o relator responsável é o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que buscava uma maneira de acelerar a tramitação do texto.
Com a dificuldade de pular etapas nas comissões que discutem o mérito da matéria, Jucá conseguiu mudar a ordem de tramitação do projeto, deixando a CCJ como última etapa antes do plenário. Agora essa última etapa pode ser queimada por meio de um requerimento de urgência.
A Reforma Trabalhista foi aprovada na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para a CAS, em que será discutida nesta quinta-feira.
A nova previsão do governo é que o projeto seja aprovado em plenário entre 20 e 23 de junho.