A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) anunciou hoje (16) que as importações de aços laminados a frio do Brasil e outros 14 países (entre eles Argentina, Bélgica, França, Alemanha, Coréia, Holanda, Nova Zelândia, África do Sul, Espanha e Venezuela) não provocam danos à indústria siderúrgica norte-americana. Os países sofriam uma processo de investigação de dumping e subsídios há cerca de um ano.
O diretor-comercial da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), Renato Vallerini Junior, comemorou a decisão. ?O encerramento do processo de investigação de dumping e subsídio possibilitará a volta das exportações de laminados a frio do Brasil já a partir do primeiro trimestre de 2003?, calcula. Segundo o executivo, com o arquivamento do processo as exportações de laminados a frio ficam sujeitas apenas às sobretaxas de 30% relativas ao pacote de salvaguardas anunciado pelos EUA no início do ano.
Desde que o processo foi aberto, em setembro, as exportações brasileiras de laminados a frio para os EUA foram paralisadas. Fontes do setor explicam que a simples abertura desse tipo de processo inibe os importadores, que não querem correr o risco de pagar sobretaxas retroativas.
?A decisão nos dá um certo alívio, já que as tarifas impostas no pacote do início do ano tem validade de três anos, com reduções anuais, enquanto a de um novo processo poderia elevar as tarifas por cinco anos, sem nenhum tipo de redução gradual de tarifas, além do risco de serem renovadas por mais cinco anos?, explica.
Vallerini avalia que a decisão alivia a pressão existente sobre as siderúrgicas brasileiras pela procura de mercados. ?Quanto mais diversificada for nossa pauta de exportações, melhor. Não podemos ficar só dependendo do crescimento do mercado asiático?, afirma.
Essa é a segunda vez neste ano que a ITC conclui que as importações de laminados a frio não causam danos à indústria local. Em agosto, o órgão anunciou que as exportações do insumo de cinco países (Japão, Tailândia, Austrália, Índia e Suécia) não causavam danos à indústria local.
A posição da ITC anula a decisão do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, anunciada no mês passado, de que as siderúrgicas brasileiras Usiminas e Cosipa praticam dumping em suas exportações de aço laminado a frio para o mercado norte-americano. Além disso, as duas empresas receberiam subsídios irregulares do governo, assim como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Processo semelhante foi arquivado pela ITC um ano antes da abertura do processo atual. A ITC decidiu que as importações de laminados a frio não causavam dano às indústrias americanas, procedendo ao arquivamento daqueles casos, tanto de dumping quanto aos de dumping e subsídios. Naquela oportunidade o processo foi aberto contra 12 países.
A abertura das investigações havia sido pedida pelas norte-americanas Bethlehem Steel, National Steel, Nucor, Steel Dynamicas, US Steel, WCI Steel, Weirton Steel e LTV Steel.
