Genebra – Os Estados Unidos e a União Européia apresentaram ontem, em Genebra, o acordo que fecharam para a liberalização do comércio agrícola e que deve servir de base para a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, no México, em setembro. A avaliação inicial dos países exportadores de produtos agrícolas, como o Brasil, é que a proposta decepcionou.
“A primeira impressão é que está abaixo do nível de ambição da rodada de Doha e isso para nós é essencial. Só podemos estar de acordo com algo que seja dentro do nível de ambição da rodada de Doha”, disse o embaixador do Brasil na OMC, Luiz Felipe de Seixas Correa, pouco antes de se reunir com representantes da UE e do EUA em Genebra. Na reunião ministerial da OMC em 2001, em Doha, no Qatar, foi lançada essa rodada de negociações e a proposta fechada na época “pressupunha uma liberalização maior do comércio agrícola e uma eliminação total de subsídios”, diz Seixas.
As negociações agrícolas na OMC estão paralisadas e apenas um acordo entre UE e EUA pode acabar com o impasse, que viabilizaria o fim dos subsídios agrícolas, como acertado em Doha. O problema é que a proposta não atende os interesses de países em desenvolvimento e exportadores agrícolas, como os do Grupo de Cairns, que inclui Brasil, Austrália, Argentina e outros.
O ex-secretário de produção e comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, também fez uma avaliação negativa do acordo entre Estados Unidos e a União Européia. “A proposta não diz nada de bom. Temo que aconteça uma segunda Blair House”, disse ele, lembrando o que aconteceu durante a Rodada Uruguai do acordo do Gatt, quando EUA e Europa fecharam o acordo de Blair House que preservou os seus interesses em detrimento das propostas dos países em desenvolvimento, que queriam uma maior abertura no setor.
“A diferença é que proposta foi apresentada com antecedência, o que dá tempo para nos prepararmos. Na época da Rodada Uruguai, fomos pegos de surpresa”, lembrou. Camargo explicou que a proposta dos EUA e UE traz três problemas principais: 1) não estabelece uma data para acabar com os subsídios agrícolas à exportação; 2) fala em acesso a mercados, mas não traz um número sequer; 3) a proposta de desvinculação de crédito à produção para crédito direto também é discutível, pois não garante que não haverá aumento de produção. No caso da terceira proposta, diz Camargo Neto, é preciso uma avaliação melhor para medir seus efeitos.
