O governo americano divulgou seu relatório anual sobre violações aos direitos autorais que adverte a China, para que exerça maior empenho para acabar com sua feroz pirataria. O governo anunciou que incluiu a China e 13 outros países – entre eles o Brasil – em uma lista de vigilância máxima, que sujeita os mesmos a revisões especiais sobre esforços em lidar com a violação aos direitos autorais americanos, como de filmes, músicas e softwares. O déficit comercial americano chegou a US$ 666 bilhões em 2004 e a China é principal exportadora.
?A China deve agir contra a enorme pirataria e falsificações, incluindo o aumento dos casos de crimes contra o direito de propriedade intelectual, e abrindo mais seu mercado para legitimar o direito autoral e outros bens?, disse o representante de Comércio em exercício, Peter Allgeier.
Em seu relatório, o representante de Comércio disse que a China passou a ser a prioridade na lista de observação, devido aos sérios temores sobre seus níveis de pirataria e falsificação, que permanecem extremamente altos, diante das fracas providências tomadas por Pequim.
Segundo algumas estimativas, 90% dos filmes, músicas e programas de informática vendidos na China são produtos piratas. O setor industrial dos EUA calculou que perde entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, por causa da pirataria em relação aos direitos autorais em todo o mundo. Essa é uma soma fabulosa, mas ainda muito abaixo do recorde de US$ 666 bilhões de déficit comercial em conta corrente registrado pelo país em 2004.
Além da China, os outros países incluídos na lista são Argentina, Brasil, Egito, Índia, Indonésia, Israel, Kuwait, Líbano, Paquistão, Filipinas, Rússia, Turquia e Venezuela. Esses países enfrentam revisões especiais dos EUA e a ameaça em potencial de sanções econômicas, se os EUA decidirem abrir casos comerciais contra eles, perante a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outros 36 países, do Azerbaijão ao Vietnã, foram colocados em lista de observação para revisões especiais de seus esforços para fazer valer os direitos de propriedade intelectual. A Ucrânia também é uma prioridade, devido às suas violações de direitos autorais, e atualmente está sujeita a sanções de US$ 75 milhões por parte dos EUA.
