Os ETFs de renda fixa, que receberam incentivo do governo por meio da medida provisória 651, devem ter composição concentrada em títulos públicos, já que esbarram em uma série de limitações para serem formatados com base em títulos privados. A principal delas, de acordo com profissionais, é a inexistência de liquidez desses papéis para dar base a um índice que possa servir de referência ao fundo.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando juntamente com outros agentes de mercado no intuito de desenvolver fundos de índice de renda fixa, de forma a permitir, por exemplo, a criação de ETFs de debêntures. Para especialistas, outro passo que poderia acelerar a popularização de fundos de títulos privados seria, ainda, o banco de fomento disponibilizar parte de sua carteira para se criar uma ETF lastreada em sua própria carteira de debênture.
“O BNDES tem atuado intensamente, tanto como emissor quanto como investidor, para fomentar o desenvolvimento do mercado de debêntures no Brasil”, de acordo com nota enviada ao Broadcast, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado. O banco destacou, ainda, que participou de forma ativa das discussões junto ao Ministério da Fazenda e ao Banco Mundial sobre os ETFs de Renda Fixa.
Estima-se que os primeiros ETFs de renda fixa deverão ser lançados no início de 2015, mas voltados para os títulos públicos. A MP prevê que os ETFs de renda fixa, além de não contar com o come-cotas, tenham alíquotas de IR decrescentes, daí a expectativa do grande interesse dos investidores no produto.
O diretor de Trading do Itaú BBA, Marco Antonio Sudano, observa que faria sentido para o BNDES fomentar esse instrumento, já que o banco sairia beneficiado com o seu desenvolvimento. “O BNDES tem necessidade de gestão das debêntures que possui em sua carteira”, disse. Para ele, por outro lado, o BNDES não é o único canal para o desenvolvimento desse instrumento, mas seu empenho serviria como um acelerador da popularização desse produto. “Seria interessante um grande detentor de títulos de dívida privada ajudar a montar o seu próprio ETF”, observa.
O executivo lembra, por exemplo, que o primeiro ETF de renda variável lançado há dez anos contou com a chancela do BNDES, o Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB). O fundo foi formado pela ações da carteira da BNDESPar e fornecia, ainda, garantia de recompra por um período de um ano. “Com o sucesso do PIBB a gente acaba fazendo essa analogia”, pondera. Essa ETF é hoje o segundo maior em termos de patrimônio líquido, com R$ 1,146 bilhão, de acordo com dados de junho da BM&FBovespa. A Bolsa possui atualmente 16 ETFs negociados, todos de renda variável.
Excluindo uma iniciativa do BNDES, seria difícil encontrar outros agentes dispostos a lançar ETFs de renda fixa privada sem que haja um índice que espelhe um volume e frequência de negócios que possa garantir liquidez diária a esses fundos, na opinião de André Alírio, responsável por renda fixa da Fator Corretora. “Espero que os ETFs de títulos públicos levem os interessados a fomentar o mercado de debêntures, que tem um estoque de papéis semelhante aos dos títulos públicos”, diz.
Se esse mercado fosse criado hoje contaria apenas com o IDA, índice de debêntures da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), que segundo Alírio precisaria ser ajustado para melhor refletir as negociações diárias. “O mercado secundário de debêntures é muito afetado por transações privadas feitas entre e dentro das instituições, o que, maquia os volumes e a frequência dos negócios”, diz.
Alírio destaca que a criação de ETFs de debêntures teria um efeito bastante positivo no secundário desses papéis e permitiria que fundos, que seguem benchmarks de títulos públicos, também acompanhassem esses indicadores. “É raro um fundo que tenha benchmark no IDA”, diz.