A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover, provavelmente ainda este ano, um leilão com 17 usinas hidrelétricas a serem construídas em várias regiões do País. Uma delas é a Usina Hidrelétrica Mauá, que poderá ser instalada nas cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira, interior do Paraná. Uma empresa está fazendo os estudos de impacto sócio-ambientais no local e as obras começam depois que um empreendedor se interessar por esta usina no leilão da Aneel.
A hidrelétrica, a ser construída na Bacia do Rio Tibagi, terá 382,2 megawatts/hora de potência, energia suficiente para abastecer quatro cidades do tamanho de Londrina. O reservatório possuirá 80 quilômetros de extensão, desde a barragem até o fim do remanso pelo eixo do rio. O lago formado vai atingir 2,71% da área territorial dos dois municípios, ou seja, 9.930 hectares. O custo estimado da obra é de R$ 932,6 milhões.
Segundo o engenheiro Kalil Alcantara Farran, gerente de estudos ambientais da CNEC Engenharia, empresa que está fazendo os estudos de viabilidade e impacto ambiental da obra, a usina não afetará nenhuma área urbana. Apenas a Comunidade Marinha, de Telêmaco Borba, deverá ser transferida para outro lugar em um projeto de assentamento. ?Não vai atingir a comunidade diretamente, mas ela vai ficar muito próxima da água e dentro da área de preservação permanente em torno do reservatório. Por questões de qualidade de vida, 58 famílias serão relocadas?, afirma. O restante afetará 199 propriedades rurais de agropecuária de Ortigueira e uma parte da propriedade da indústria de papéis Klabin, em Telêmaco Borba. A indenização por benfeitorias, terras atingidas e assentamento está inclusa no orçamento estimado da obra.
Farran conta que a construção deverá durar 46 meses, atingindo o pico entre o 19.º e 31.º mês. Neste período, estarão trabalhando no local 1.530 pessoas. Apenas 3% deste efetivo vai corresponder aos profissionais de nível superior. O restante (pessoal de nível técnico, mão-de-obra qualificada e não qualificada) será contratada na própria região. Para atender a demanda de trabalhadores, um programa de capacitação de mão-de-obra será oferecido para os interessados.
Processo
O engenheiro explica que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) fez um inventário da Bacia do Rio Tibagi e mandou para a Aneel com as hidrelétricas possíveis neste trecho. Uma delas é a Usina Mauá. A CNEC obteve o registro ativo para fazer os estudos ambientais e viabilidade técnica em 2001. Nos dois anos seguintes, os levantamentos foram realizados e, em dezembro de 2004, o relatório de impacto ambiental foi entregue ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
No último mês de maio, o órgão fez uma vistoria na área para saber se o estudo era condizente com a realidade. A partir disso, a empresa fez um processo de esclarecimentos à população, por duas semanas, sobre o projeto. A CNEC produziu três mil cartilhas e um boletim informativo sobre a usina. Esta fase serve como preparação para as audiências públicas que serão marcadas pelo IAP, provavelmente em julho. ?Se o IAP considerar que o estudo foi bem abordado e que a população está bem esclarecida, o órgão emite uma licença prévia, que permite o empreendedor que se interessar pela usina no leilão da Aneel a continuar estudando?, comenta. ?Depois, é preciso apresentar o Projeto Básico Ambiental, que detalha cada ação que será feita para minimizar os impactos negativos e maximizar os positivos. Se tudo estiver bem detalhado, o IAP emite uma licença de instalação, quando já pode começar a construção?, aponta Farran.
De acordo com ele, quando começa a construção, coloca-se em prática todas as ações apresentadas no estudo, além da transferência da população atingida. Caso esta etapa seja cumprida, o IAP fornece uma licença de operação, que permite encher o lago e gerar energia. (Joyce Carvalho)
