O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda deverão concluir, em 30 dias, os estudos realizados para definir se haverá ou não mudanças nos royalties cobrados no setor de mineração. Na semana passada, Lobão anunciou a proposta do Ministério para o novo marco regulatório do setor, mas deixou de fora a questão dos royalties que, além de causar polêmica entre os empresários, ainda encontra resistência na Fazenda. Isso porque a proposta do Ministério de Minas e Energia prevê a alta dos royalties, mas a redução de outros impostos, para manter a competitividade das empresas brasileiras.
Lobão, no entanto, admite que a Fazenda resiste à ideia de reduzir tributos. Para o ministro, “seriam razoáveis” royalties de 6% sobre o faturamento das empresas mineradoras. Hoje, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, dependendo do produto. “É possível aumentar a alíquota, desde que consiga a concordância na Fazenda para reduzir algum tributo. Eles estão resistentes” disse o ministro, depois de participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, convocada para discutir o marco regulatório da mineração.
