Já não é novidade que o brasileiro paga muitos tributos (são 61 tipos) e que o chamado ?cálculo por dentro? (a utilização do tributo na sua própria base de cálculo) produz o efeito de uma bitributação (ou ?efeito cascata vertical?).
O grande problema, entretanto, é que este valor maior acaba sendo escondido da população, que não entende como são feitos estes cálculos.
Porém, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou um estudo, ontem, que apontou o valor real do tributo pago pelo brasileiro em diversos serviços e mercadorias. Ao comprar dois quilos de açúcar, por exemplo, a pessoa acaba pagando por três quilos devido à grande quantidade de impostos.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que o sistema tributário brasileiro sofre com ?anomalias? que devem ser modificadas para que as pessoas não sejam tão penalizadas com o excesso de tributos. Segundo ele, o primeiro problema que deve ser modificado é que o próprio tributo é utilizado como base de cálculo para ele mesmo. A outra ?anomalia?, segundo ele, é a cobrança de um tributo sobre outro tributo, o que também onera ainda mais o valor de um determinado produto ou serviço. ?O produto tem que ser cobrado sobre uma riqueza gerada pela empresa ou pela pessoa, e não considerar que o tributo é esta riqueza?, reclama Amaral.
O estudo traz uma série de exemplos do efeito cascata. O consumidor que pagar R$ 90,28 por um produto, poderia estar pagando, na verdade, apenas R$ 68,50. Tudo que incide de ICMS, de PIS e Cofins e de tributos sobre a folha de pagamento acaba gerando este acréscimo de mais de R$ 20.
Segundo o estudo, a alíquota nominal de ICMS de 18% resulta, na verdade, em uma alíquota efetiva de 21,95% sobre o custo das mercadorias. Já a alíquota nominal de 25% chega a 33,33%. PIS e Cofins são calculados sobre o ICMS, ISS e sobre os tributos da folha de pagamento.
?E o pior de tudo é que o contribuinte não sabe disso?, diz o presidente do IBPT. Para Amaral, o que falta no Brasil é simples: ?O que falta é o cumprimento da Constituição. Excluir o tributo de sua própria base de cálculo e não cobrar tributos sobre tributos?, disse.
O IBPT também lançou ontem o site www.tribuloso.com.br, no qual as pessoas podem colocar o nome e a data de nascimento e verificar o quanto pagaram de tributos até hoje. Um estudo recente divulgado pelo IBPT revela que o brasileiro trabalhou, neste ano, até ontem (27 de maio) somente para pagar impostos.
Quem quiser verificar o ?peso? dos impostos reais em diversos produtos e serviços pode acessar o site do IBPT (www.ibpt.com.br), no link ?Estudos – Verdadeiro Custo da Tributação Brasileira?.
