O alto volume de arrecadações de tributos no País em 2008, de R$ 1,056 trilhão, correspondente a 36,56% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional – fechado em R$ 2,889 trilhão -, não deve se repetir em 2009.
A queda, porém, deverá ser menos significativa no Paraná. A previsão é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que fez um estudo detalhado sobre a carga tributária do ano passado.
Segundo o documento, o Paraná foi, em 2008, o quinto estado do País com maior arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o quarto em arrecadação via Receita Federal.
“Devido à queda na atividade econômica, estamos prevendo, para 2009, uma arrecadação menor que a do ano passado”, avalia o tributarista e presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
A queda real esperada para o primeiro semestre, segundo ele, deve ser de 7%, o que corresponderia a cerca de R$ 35 bilhões. De janeiro a junho de 2008 foram arrecadados R$ 516,07 bilhões, e para o mesmo período deste ano, é prevista uma arrecadação de aproximadamente R$ 505 bilhões.
Segundo Amaral, se a previsão se concretizar, será a primeira vez desde 2003 que a arrecadação tributária cairia no primeiro semestre do ano. Para ele, porém, o cenário no Paraná deve ser um pouco melhor que o do restante do País.
“O Paraná tem a vantagem de ter uma forte concentração da arrecadação em telecomunicações, combustíveis, energia elétrica e veículos novos. Nos três primeiros itens, não há queda no consumo”, avalia.
Aumento
Em todo o País, segundo o IBPT, o crescimento na arrecadação foi, em 2008, de 14,43%, ou R$ 133,26 bilhões. O IBPT também levantou que, no ano passado, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 5.572 em impostos. O aumento da arrecadação per capita no Brasil foi de R$ 652, ou 13,24%, em relação aos valores pagos em 2007.
Somadas, as arrecadações de ICMS dos estados cresceram 18,44% e ficaram em R$ 222 bilhões em 2008. No ano anterior, a soma totalizou R$ 187,621 bilhões. Já os valores arrecadados no Paraná – R$ 11,777 bilhões -cresceram 16,67% no último ano.
Em 2007, os valores chegaram a R$ 10,085 bilhões. O Estado foi o quinto do País que mais arrecadou ICMS – atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – mas apenas o 12.º em crescimento.
Ainda segundo o IBPT, a arrecadação da Receita em 2008 chegou a aproximadamente R$ 505,126 bilhões – 12,53% maior do que no ano anterior, quando os valores acumularam R$ 448,884 bilhões.
Apesar de ser apenas o 18.º colocado em crescimento, com 15,18%, o Paraná contribuiu com R$ 22,815 bilhões e cresceu acima da média nacional, ultrapassando o Rio Grande do Sul, que arrecadou R$ 22,061 bilhões e cresceu 11,32%. Em 2007, o Estado tinha sido responsável por R$ 19,808 bilhões do total arrecadado pela Receita, e o Rio Grande do Sul, por R$ 19,818 bilhões.