Estudo realizado pela Associação Paranaense de Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), mostra que só será vantagem ao produtor de soja a compra de semente ilegal para plantio ao preço inferior a R$ 27,50 por uma saca de 50 quilos. O estudo, que será divulgado amplamente nesta semana aos produtores e à imprensa do Paraná, considera a diferença paga em royalties pelos produtores. Além disso, ao plantar a chamada semente pirata, que não tem garantia de qualidade, o agricultor pode estar introduzindo em sua lavoura problemas com pragas e doenças, obtendo uma produção com desuniformização dos grãos e perda da pureza genética, sem contar com a ilegalidade sujeita às penas da lei.
A decisão de divulgar o estudo que aponta as desvantagens de plantar sementes ilegais foi tomada durante a reunião da diretoria da Apasem realizada na última terça-feira (9/08), em Curitiba. Durante a reunião, o presidente da associação, Luiz Meneghel Neto, também se mostrou preocupado com a demora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em alocar recursos para os setores de fiscalização dos estados realizarem a fiscalização e a coleta de amostras para certificação de semente de soja. Sem a fiscalização, os produtores de sementes ilegais continuam agindo livremente. Uma das providências sugeridas por diretores foi acionar juridicamente o Mapa.
O imbróglio dos recursos
Há duas semanas, durante reunião realizada em Brasília com o presidente da Associação Nacional de Produtores de Sementes e Mudas (Abrasem), Ywao Miyamoto, os executivos do Mapa prometeram remanejar R$ 1,5 milhão para a realização da fiscalização nos Estados, através da superintendências. No entanto, até a última sexta-feira (11/08) não havia nenhuma informação positiva sobre a possibilidade dessa liberação. O presidente da Apasem, Luiz Meneghel, afirmou, durante a reunião realizada em Curitiba, que não há razão para alegar a falta de recursos, pois os produtores recolheram, em taxas referentes a ações relacionadas com o setor de sementes, mais de R$ 4 milhões e a legislação determina que esses recursos sejam aplicados no mesmo setor de origem da arrecadação.
Também o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que esteve em reunião com o ministro da Agricultura na última quarta-feira (9/08), fez um apelo ao ministro Carlos Guedes Pinto para que esses recursos sejam liberados. Nesta semana a Apasem manterá novos contatos com o Ministério da Agricultura visando saber da perspectiva de liberação dos recursos para que as atividades de fiscalização e certificação de sementes sejam normalizadas.