Com a tendência de paralisação, os trabalhadores dos portos no País vão decidir em reunião nos dias 19, 20 e 21, em Brasília, o calendário de mobilização contra a medida provisória (MP) que permite a privatização do setor. O presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que a pressão dos trabalhadores é pela paralisação.
Antecedendo à mobilização do dia 19, Paulinho, dirigentes sindicais de distintas categorias dos trabalhadores em portos e os deputados Márcio França (PSB-SP) e Dr. Ubiali (PSB-SP) e a deputada estadual de São Paulo Telma de Souza (PT), ex-prefeita de Santos, se reuniram na Câmara e protestaram contra a MP. “Querem destruir os portos públicos, mas nós estaremos lutando contra. O pau vai comer”, afirmou Paulinho, mostrando a disposição dos trabalhadores. “O governo terá de negociar, sob pena de não conseguir exportar ou importar mais nada, porque vamos paralisar os portos do País”, disse.
O deputado e presidente da Força Sindical afirmou que a MP foi elaborada para beneficiar o empresário Eike Batista. “Foi o advogado dele (Eike Batista) que fez a MP no Palácio do Planalto”, disse Paulinho. “Se querem acabar com os portos públicos e entregar para o Eike, tenham a coragem e assumam que estão dando o porto para Eike. É uma malandragem essa história”, disse Paulinho.
“Essa MP se chama Eike Batista”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei Oliveira da Silva. Ele afirmou que o empresário construiu um porto no litoral do Estado do Rio de Janeiro e vai construir outro no Estado de São Paulo e que a MP foi feita para atendê-lo.
Os sindicalistas argumentam que a privatização vai deixar precária a relação trabalhista, haverá demissão e perdas de direitos dos trabalhadores. “A proposta dos estivadores de Santos é paralisar por 48 horas. Se não houver a paralisação, não haverá recuo”, disse Rodnei Oliveira. De acordo com o dirigente, no porto de Santos são 8 mil trabalhadores avulsos ligados ao sindicato. A média de valor pago está em torno de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil por mês.
O deputado Márcio França afirmou que a privatização resultará na prática de dumping pelas empresas que terão o domínio sobre os portos, baixando os preços até acabar com os portos que operam no sistema atual de concessão, para depois subirem as tarifas. “Os portos privados terão todo o controle do que entra e sai do País, sem se importar com o interesse público. É uma questão de soberania”, disse.
A medida provisória permite a construção e a operação de terminais privativos sem restrição de cargas. Atualmente, os terminais privativos são construídos por empresas para movimentar suas próprias cargas. Eles têm a permissão de movimentar cargas de terceiros, mas com restrição.
O grupo de deputados e sindicalistas esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tentativa de evitar que a MP seja aprovada como originalmente editada pela presidente Dilma Rousseff. Eles defendem o nome do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para relator no lugar do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), cotado para a função.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a comissão especial da MP deverá ser instalada no dia 20 de fevereiro. Editada em dezembro do ano passado, a MP perderá a validade em maio, se não for votada até lá. Foram apresentadas 645 emendas à MP de privatização dos portos. O governo prevê investimentos de R$ 54 bilhões até 2017 com a mudança das regras.
