Passada a Copa, 23 entidades empresariais deverão começar a ser chamadas, em grupos de quatro ou cinco, para discutir novas medidas de estímulo com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A ideia é prosseguir com as negociações que tiveram com a presidente Dilma Rousseff em reunião no Planalto, dia 18.
Já naquela ocasião, foram atendidos pedidos da indústria, como tornar permanente a desoneração da folha salarial e retomar, também em caráter permanente, o Reintegra – que é um incentivo à exportação. Mas a presidente deixou claro que pretende discutir mais medidas, incluindo pleitos setoriais específicos. E incumbiu os dois ministérios de prosseguir nas negociações.
De acordo com o MDIC, o diálogo ainda está nos estágios iniciais. Porém, os setores já estão com as agendas prontas. Dado o calendário curto, a opção do empresariado foi concentrar as conversas em providências que possam ser adotadas por um governo que está a cinco meses de seu final. Embora avaliem que as reformas são urgentes, os executivos deixaram esses temas em outro balcão, no qual o diálogo não será só com Dilma, mas também com os demais presidenciáveis.
“Há coisas que podem ser feitas no curto prazo, com efeito imediato”, defendeu o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover. Seu setor pede, por exemplo, que seja intensificada a fiscalização da Receita e do Ministério do Trabalho. Houve um aumento de informalidade entre as empresas do setor, de forma que aquelas que pagam os tributos corretamente sofrem com concorrência desleal.
Crédito
Outra medida de curto prazo defendida pela entidade é a redução dos juros do Construcard, linha de crédito da Caixa para reforma e construção. Segundo Cover, os empréstimos ao consumidor subiram muito mais do que a Selic, e isso vem encolhendo as vendas. Por sua vez, o setor de construção civil tem um pleito bem específico: garantir que programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida prossigam. “Esse governo vai acabar e como é que eu faço? Compro terreno? Não compro?”, questiona o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
O ideal, diz ele, é que esse fosse um programa de Estado, de forma que prosseguisse independentemente de quem estiver no Planalto. Como essa não é uma providência trivial, a entidade sugere algo mais simples: incluir o MCMV no Plano Plurianual. Esse plano, que serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais do governo federal, abrange um período de quatro anos, mas descasado com o mandato presidencial.
Na semana passada, Dilma confirmou que o governo vai adotar uma terceira fase do Minha Casa, com o objetivo de construir 3 milhões de moradias de 2015 a 2018.
Impostos. Já o setor têxtil discute um regime tributário específico para as confecções, consideradas o elo mais frágil da cadeia produtiva. Se a conversa prosperar, as empresas verão sua carga tributária total cair dos atuais 18% para 3%. É como se todo o setor fosse incluído numa versão específica de Simples. “O diferencial é que não tem o teto de enquadramento que tem no Simples”, explicou presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Rafael Cervone.
As empresas do setor têxtil têm outro pleito que pode ser resolvido na base da “canetada”: o alongamento dos prazos de recolhimento dos tributos. Esse é um pedido geral da indústria. Se o pagamento de impostos ocorrer em períodos próximos aos do recebimento das receitas de venda, isso facilita a gestão de caixa das empresas e dá a elas mais fôlego.
Entre as medidas em preparação, a de maior impacto, por beneficiar a indústria de maneira horizontal, é o programa de renovação de máquinas. As fábricas terão acesso a empréstimos subsidiados e a um crédito tributário para trocar seus equipamentos. “É como se o governo estivesse comprando a máquina velha”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Buch Pastoriza.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.