O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu hoje que o crescimento econômico deste ano pode ser zero – uma estimativa inferior à expectativa oficial do governo, de 1%. Ele fez esse comentário durante entrega do segundo Prêmio de Monografias da Secretaria de Orçamento Federal. Em seu discurso, o ministro criticava a série de regras que vincula os gastos do governo federal ao desempenho de indicadores econômicos. É o caso, por exemplo, do salário mínimo, cujo reajuste é vinculado ao desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. “Este ano teremos crescimento zero, mas o salário mínimo terá um reajuste excessivo”. Em 2011, ao contrário, segundo ministro, o crescimento será expressivo e o reajuste do salário mínimo será muito menor. “Será uma gritaria enorme, mas isso é problema do próximo governo”, afirmou.
Questionado por jornalistas, ao final do evento, Bernardo minimizou a estimativa de crescimento zero e reafirmou a estimativa do governo de crescimento de 1%. “É verdade que existem perspectivas mais pessimistas no mercado”, reconheceu. Ele informou ainda que para 2010 o salário mínimo “deverá ter um reajuste da ordem de 9,5%, correspondentes à inflação deste ano, acrescido da variação do PIB em 2008.”
Folha salarial
Bernardo disse também que é favorável à redução gradativa dos tributos incidentes sobre a folha salarial. O ministro afirmou que a proposta de reforma tributária, que está no Congresso, já prevê a redução dos tributos incidentes sobre a folha de pagamento de 20% para 14%. No entanto, Bernardo lembrou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisa a possibilidade de antecipar essa medida, uma vez que a reforma está parada no Congresso.
Questionado se a mudança já valeria para 2010, Paulo Bernardo informou que ainda não há decisão, embora essa hipótese tenha sido discutida. Ele informou, também, que não há decisão sobre a redução da meta do superávit primário (economia do governo para pagar os juros da dívida externa), em função da renúncia de receitas decorrentes da desoneração da folha. Segundo Bernardo, há casos em que o corte de tributos não tem como consequência direta a redução da arrecadação.
