O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que a futura estatal, que será criada para administrar a exploração de petróleo do pré-sal, também poderá administrar as chamadas “áreas estratégicas” que, segundo o próprio ministro, seriam outras regiões do País, fora do pré-sal, onde eventualmente poderão existir grandes reservas de petróleo. “Tudo passará pela estatal e pela Agência Nacional do Petróleo. Onde houver grande concentração de petróleo, também poderá ir para a estatal”, afirmou.
Na última segunda-feira, depois da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lobão disse que o sistema de partilha – no qual o óleo pertence à União e as empresas são remuneradas por um porcentual fixo na produção ou na receita – deverá ser aplicado não somente no pré-sal, mas também nas “áreas estratégicas”. Hoje o ministro acrescentou que essas áreas estratégicas também poderão ser administradas pela nova estatal que vai gerir o pré-sal.
Ao ser questionado se a ANP terá no pré-sal a incumbência de fazer os leilões, Lobão disse que a agência terá seu papel “relevante e saliente” como sempre teve, inclusive na formulação dos editais. “E os leilões são feitos a partir dos editais”, ressaltou. Com relação aos royalties do pré-sal e a disputa dos Estados que querem aumentar a participação nessas futuras áreas de exploração, Lobão limitou-se a afirmar que como o atual sistema será mantido nas áreas que já estão sendo exploradas, os Estados e municípios que recebem royalties continuarão com essa renda. Lobão também reiterou que a Petrobras, por ser uma empresa nacional, terá no pré-sal possibilidade de ser contratada diretamente. “Mas isso não impede a contratação de outras empresas”.
