A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados. A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final.
A estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobras e a Eletrobrás, além da Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista -, que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País. Numa analogia com o setor elétrico, esta empresa seria uma espécie de “linhão” de transmissão, enquanto a distribuição do produto aos clientes seria feita pelas operadoras privadas.
O objetivo principal do programa é baixar os preços dos serviços e massificar a banda larga, hoje restrita a 18 milhões de assinantes em todo o País. Nesse sentido, a infraestrutura estatal funcionaria como uma rede neutra, para vender capacidade de transmissão de dados a qualquer empresa que quisesse atuar na ponta oferecendo os serviços de banda larga. “Essa infraestrutura seria usada pelo governo para estimular a competição, e não para competir”, avaliou um técnico.
A ideia de um modelo híbrido não inviabilizaria a possibilidade de a Telebrás ser a gestora da estatal de transmissão. Mas ainda não está claro no grupo de estudos se este é o melhor caminho ou se seria mais indicado criar uma empresa nova para gerenciar essa infraestrutura, caso a opção a ser adotada pelo governo seja a de utilização das fibras ópticas.
O debate sobre o assunto começou de forma polarizada dentro do governo entre uma proposta mais estatizante, apresentada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e outra pró-empresas, defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. As discussões agora, segundo um dos integrantes do grupo, estão caminhado para o “bom senso”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
