O setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) acumula um superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) de R$ 10,246 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Isso representa um superávit de 3,98% do PIB (Produto Interno Bruto), um percentual abaixo da meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para todo este ano, que é de 4,25% do PIB. No ano passado, o setor público havia economizado 6,87% do PIB no período.
Entretanto, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que o país caminha para cumprir a meta de superávit estabelecida para o primeiro trimestre, de R$ 14,5 bilhões. Isso porque em março o setor público deverá economizar os R$ 4,254 bilhões que ainda faltam.
Mesmo que cumpra a meta, o superávit primário deste primeiro trimestre será bem inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 22,834 bilhões. Altamir lembrou que o resultado do início de 2003 foi excepcional.
Gastos com juros
Para compensar o menor superávit primário, os gastos do setor público com juros caíram de R$ 32,159 bilhões no primeiro bimestre do ano passado para R$ 21,141 bilhões no mesmo período de 2004. A diferença deve-se à queda da taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), que começou 2003 em 25% ao ano e chegou a janeiro deste ano a 16,5%.
Por isso, o déficit nominal (receita menos despesas) caiu de R$ 16,075 bilhões no primeiro bimestre do ano passado para R$ 10,895 bilhões (4,23% do PIB) no mesmo período de 2004. Segundo Altamir, o déficit nominal vem caindo desde 2003 e deve fechar este ano em 2,7% do PIB.
Dívida
A dívida líquida do setor público subiu de R$ 921,681 bilhões em janeiro para R$ 926,681 bilhões em fevereiro. Entretanto, devido à inflação e ao crescimento da economia a dívida recuou de 58% para 57,6% do PIB no período. Para março, o BC espera um crescimento para 57,8% devido à alta do dólar.
Estatais
As empresas estatais tiveram o pior resultado da história em fevereiro e derrubaram o superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais). Segundo dados divulgados do BC, as empresas estatais tiveram déficit de R$ 3,221 bilhões no mês passado, o que representa o pior resultado desde o início da série histórica em 1991. No bimestre, o déficit já alcança R$ 5,211 bilhões.
Com o rombo das estatais, o superávit primário, que representa o dinheiro economizado pelo governo para pagar os juros da dívida pública, despencou de R$ 6,950 bilhões em janeiro para R$ 3,295 bilhões em fevereiro.
Altamir Lopes disse que o resultado das estatais foi “ruim” porque anteciparam o pagamento de R$ 3,3 bilhões em dividendos em fevereiro. No entanto, ele disse tratar-se de um déficit “pontual” que será revertido nos próximos meses.
O saldo total do setor público não foi negativo porque o superávit de R$ 4,838 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência Social) e o de R$ 1,678 bilhão dos Estados e municípios foi mais do que suficiente para compensar o déficit das estatais.
Em 2003, as empresas estatais contribuíram com o esforço fiscal do governo com um superávit de R$ 9,597 bilhões.
