Embora tenha dito que espera uma avaliação mais concreta do comportamento das receitas federais nos próximos 60 dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, repetiu nesta segunda-feira, 7, que acredita que o desempenho da arrecadação deve melhorar no segundo semestre do ano.
Ele voltou dizer que o crescimento da economia no começo do ano derivou dos bons resultados da agropecuária, que tem um recolhimento menor de tributos. “Agora estamos vendo uma recuperação mais disseminada da economia, o que deve ter impacto positivo nas receitas”, afirmou, após participação no Fórum de Simplificação e Integração Tributária, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O ministro também avaliou que as compensações tributárias devem ser menores nos próximos meses. “Muitas empresas tiveram prejuízos durante a recessão que precisaram ser compensados e agora esse efeito não deve ser mais notado na arrecadação”, completou.
Refis
O governo trabalha por um segundo relatório, mais “equilibrado” e menos danoso à arrecadação, da Medida Provisória (MP) 783, que cria o Refis (parcelamento de débitos tributários), afirmou Meirelles. O ministro reconheceu que o governo abriu as negociações em torno do texto e disse que vai se reunir com líderes políticos nesta semana para definir o rumo da medida.
Meirelles repetiu a recomendação de que empresas devem fazer a adesão nos moldes da proposta original, até 31 de agosto, sem esperar pela aprovação de um texto mais benéfico. Mas admitiu que essas empresas poderão fazer a migração para regras mais vantajosas, caso elas sejam de fato aprovadas pelo Congresso Nacional. O ministro, porém, buscou minimizar essa possibilidade. “O Congresso é soberano, mas não cremos em aprovação de projeto generoso para as empresas”, disse.
A equipe econômica esperava arrecadar R$ 13 bilhões com o Refis neste ano. O incremento no caixa do governo é importante para evitar um rombo ainda maior nas contas. Mas o relator, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), desfigurou a proposta e passou a prever descontos de 99% em juros e multas, reduzindo o potencial de arrecadação a R$ 420 milhões.
Inicialmente, a equipe econômica defendia a manutenção do texto original encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. A pressão dos parlamentares, no entanto, recrudesceu nas últimas semanas. Inclusive o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que o Refis não precisa ser a proposta do governo nem a de Cardoso Jr., mas sim uma proposta “intermediária”.
“Deverá ser apresentado um relatório por outro deputado visando a um projeto mais equilibrado ou mais justo (do que o primeiro relatório). O Refis deve visar a dar possibilidade de regularizar dívidas, mas também arrecadar mais. Não pode incentivar empresas a não pagar imposto, se não nosso desequilíbrio fiscal será permanente, com consequências graves do ponto de vista de crescimento”, disse Meirelles.
Questionado se a equipe econômica irá ou não recomendar o veto caso o relatório de Cardoso Jr. seja aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, o ministro disse apenas que não acredita nessa possibilidade. “Trabalhamos com hipótese de que relatório do Refis não será aprovado”, afirmou.