O estaleiro Enseada Paraguaçu, que tem como principal sócio a Odebrecht, pediu na sexta-feira à noite que a Justiça do Rio de Janeiro homologue um pedido de recuperação extrajudicial da companhia. Cerca de 60% dos credores aderiram ao plano e o valor total da dívida que faz parte do processo é de cerca de R$ 750 milhões. A estimativa é de que o estaleiro ainda tenha dívidas de R$ 2 bilhões com bancos.
Esta é a primeira vez que uma empresa do grupo Odebrecht recorre à Justiça para ter um plano de recuperação aprovado. A recuperação extrajudicial, porém, é diferente da recuperação judicial já que a negociação das condições da reestruturação dependem apenas dos credores. No plano a ser homologado na Justiça, a previsão é de que a dívida seja paga em 19 anos.
De acordo com o pedido inicial feito à Justiça, e que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a proposta foi aprovada por 64% dos credores da unidade de negócios da Bahia. A empresa também tem uma unidade no Rio de Janeiro.
A estratégia do Enseada foi negociar separadamente as dívidas para ter quórum suficiente para aprovar um plano extrajudicial e evitar a recuperação judicial. A requisição da empresa na Justiça também é de que todas as execuções de dívidas ou pedidos de falência sejam suspensos. Mas, mesmo se aprovado, os credores que não aderiram ao plano podem recorrer da decisão.
O Enseada Paraguaçu foi construído para atender aos contratos fechados com a Sete Brasil que em 2011 encomendou seis sondas da empresa. O balanço de 2015 da companhia já mostrava os sinais de dificuldade. Havia um passivo (dívidas) de curto prazo de R$ 2 bilhões sem nenhuma cobertura de novas receitas. A Sete Brasil deixou de repassar para o estaleiro R$ 1,4 bilhão pelos contratos de navios que já estavam em construção.
Propinas. A Sete Brasil, que também está em recuperação judicial, deixou de pagar os 28 navios que contratou de cinco estaleiros depois que denúncias de corrupção impediram a companhia de conseguir um empréstimo de longo prazo. Entre as denúncias estavam a de que os estaleiros teriam pago propinas para conseguir os contratos.
As encomendas do Enseada somavam US$ 6,5 bilhões e, além da construção de seis navios-sonda, previam ainda conversão dos cascos de quatro petroleiros para a Petrobrás. Além da Odebrecht, eram sócios originalmente do estaleiro as construtoras UTC, OAS e o grupo japonês Kawasaki – os investimentos no estaleiro chegaram a R$ 2,7 bilhões.
O estaleiro está 85% pronto e a ideia é a partir da recuperação judicial estabilizar a dívida e passar a usar a estrutura em outros atividades.
Entre os principais credores da recuperação extrajudicial estão as empresas GE, Caterpillar e National Oilwell Varco.
Procurada, a Odebrecht confirmou o pedido de recuperação extrajudicial, mas não informou mais detalhes da ação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
