O estaleiro da Iesa Óleo e Gás, que foi socorrido pela Petrobras no final de julho no Rio Grande do Sul e deveria estar produzindo 24 módulos de plataformas para a estatal, atrasou salários e decidiu conceder férias coletivas. “A crise é antiga, mas agora se agravou”, disse ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, Jorge Luiz de Carvalho.
A Petrobras firmou em 2012 um contrato de US$ 720 milhões com a Iesa, no Polo Naval do Jacuí, na cidade de Charqueadas (a 60 quilômetros de Porto Alegre), para a fabricação de módulos de compressão que serão usados nas plataformas replicantes do pré-sal, muitas delas produzidas no porto da cidade gaúcha de Rio Grande. Como a crise financeira enfrentada pela Iesa estava travando a produção dos equipamentos, a estatal intermediou uma negociação para que a Andrade Gutierrez assumisse o contrato em Charqueadas. Até agora, no entanto, o acordo não foi oficializado. A situação piorou quando o Grupo Inepar, que controla a Iesa Óleo e Gás, entrou com pedido de recuperação judicial, no dia 29 de agosto.
O sindicato afirma que está tomando medidas legais para defender os direitos dos funcionários. Segundo Carvalho, além de atrasar o pagamento relativo a agosto, a Iesa Óleo e Gás decretou férias coletivas para 800 trabalhadores a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, sem respeitar o tempo mínimo de notificação exigido por lei, de duas semanas. “Fomos avisados nesta terça-feira”, explicou. Ele também alega que a empresa está demitindo funcionários antes do início da paralisação coletiva.
Notificação
Carvalho diz que o sindicato enviou uma notificação extrajudicial para a Iesa Óleo e Gás e a Petrobras exigindo que o salário atrasado de agosto fosse pago até esta sexta-feira, junto com o valor relativo às férias coletivas. A entidade também encaminhou na quinta-feira, 11, denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Se as pendências trabalhistas não forem quitadas, o sindicato pretende protocolar uma ação judicial cautelar, na próxima segunda-feira, 15, para bloquear bens da Petrobras e garantir os pagamentos.
Como no passado a Iesa já havia atrasado pagamentos, a estatal passou a liberar o dinheiro relativo ao projeto por meio de uma conta vinculada, para garantir o funcionamento do estaleiro. Por isso, o sindicato entende que a Petrobras também é responsável pelos atrasos.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa Iesa Óleo e Gás respondeu a algumas perguntas por e-mail. Em uma das respostas, confirmou que haverá férias coletivas de 15 de setembro a 14 de outubro, o que vai paralisar a produção. Mas salientou que áreas como Suprimentos, Logística e Financeiro continuarão operando.
A empresa atribuiu o atraso dos salários ao processo de recuperação judicial. “Como o grupo Inepar, do qual a Iesa faz parte, entrou com pedido de recuperação judicial no dia 29 de agosto, a empresa fica impedida de fazer pagamentos relacionados à despesa realizada em data anterior ao pedido de recuperação. O salário será pago assim que o juiz, que analisa o pedido da recuperação judicial, o liberar; fato previsto para acontecer nos próximos dez dias. Os recursos estão disponíveis na conta da Iesa vinculada ao projeto”, diz a resposta.
Sobre a informação de que estaria havendo demissões, a Iesa alegou que só demite quando necessário, por baixo rendimento do colaborador ou por uma falta grave. “Na retomada da Produção em 15 de outubro, vamos aumentar nosso quadro de colaboradores”, informou no e-mail. A empresa também revelou desconhecer qualquer medida legal que esteja sendo tomada pelo sindicato e apontou que, conforme acordado em audiência, qualquer resolução de conflito é tratada entre os advogados da empresa e do sindicato.
Acordo
Pressionada para elevar os níveis de produção, em meados de julho deste ano a Petrobras chegou a enviar a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, para reunião com o governo gaúcho, temendo que o problema em Charqueadas provocasse um efeito cascata e prejudicasse o cronograma de construção das plataformas.
O acerto entre Petrobras, Iesa e Andrade Gutierrez para dar continuidade à produção dos módulos veio a público em 25 de julho, mas até agora o acordo não foi firmado, e suas condições nunca foram divulgadas. Procurada, a Petrobras ainda não havia se manifestado sobre o assunto até o fechamento da matéria.
O sindicato alega que a Andrade Gutierrez já está assumindo o estaleiro, mas a empresa não confirma. Em nota enviada ao Broadcast, a Andrade Gutierrez informou que está “acompanhando de perto” as negociações dos trabalhadores do Polo Naval do Jacuí com a Iesa, mas que só se pronunciará sobre o tema após a assinatura do contrato que oficializa sua entrada no projeto.
De acordo com o sindicato, o “socorro” anunciado não está funcionando de fato e faltam informações. “Não temos hoje um canal de comunicação e não podemos mais permanecer com esse silêncio. Não sabemos se o Polo Naval de Charqueadas vai de fato se viabilizar ou não, porque até agora não está se produzindo nada ali de fato”, argumentou Carvalho.