O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou ontem que o governo federal quer dividir o ônus do reajuste do salário mínimo e da correção da tabela de Imposto de Renda com os estados. Segundo ele, não seria justo abrir mão da correção da tabela de IR para pagar um salário mínimo melhor. O ideal seria atender às duas reivindicações das centrais sindicais: elevar o mínimo e corrigir a tabela de IR.
?Tem que haver as duas (correções). Em vez de tirar do imposto de renda para dar para o salário mínimo, tem de tirar da Lei Kandir para dar para o imposto de renda e para o salário mínimo?, disse Marinho após participar de um encontro com os consórcios da juventude em Guarulhos.
Essa lei isentou as exportações de produtos do pagamento de ICMS, mas prevê o ressarcimento pela União de parte do imposto não-recolhido pelos estados.
No ano passado, o governo decidiu liberar R$ 5,2 bilhões para compensar as perdas dos estados, que pressionam pela manutenção desse valor em 2006.
?Essa é uma opção política. Não é justo repassar recursos, na proporção que os governadores desejam, e não atender os 7,5 milhões de contribuintes que pagam imposto de renda?, afirmou Marinho.
O ministro disse que o reajuste do mínimo pesará no bolso da classe média, que contrata empregados domésticos, por exemplo. Para a classe média arcar com o novo mínimo, seria preciso também corrigir a tabela do IR.
?Se essas pessoas (da classe média) têm uma melhor condição, podem aumentar o salário do trabalhador doméstico. Se vamos aumentar o mínimo, também subirá o salário do trabalhador doméstico. Correção da tabela de IR é elemento de justiça social e estabelece equilíbrio entre os vários segmentos da sociedade?, afirmou ele.
Depois de vários recuos, as centrais sindicais passaram a defender que o governo reajuste o salário mínimo para R$ 350 a partir de março e corrija a tabela do IR em 10%. Já o governo sinaliza aceitar o mínimo de R$ 350, mas não sabe se só poderá pagar esse aumento a partir de maio. Além disso, não há ainda uma decisão sobre o reajuste do IR.
Marinho disse que o novo valor do salário mínimo deverá ser decidido na quinta-feira em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das centrais sindicais.
Segundo ele, o mínimo poderia ser até maior que o reivindicado pelas centrais se houvesse cooperação por parte dos estados. ?Os estados podem sim absorver essa diferença. É assim que a sociedade tem que encarar esse debate. Se os estados abrirem mão do repasse da Lei Kandir dá para pagar até R$ 360 de mínimo.?
Tabela de IR
Marinho disse que o presidente Lula mantém o objetivo de corrigir a tabela do IR para cobrir a inflação acumulada desde 2003 – quando assumiu o governo.
As eventuais diferenças entre a correção da tabela e a inflação poderão ser zeradas na discussão do Orçamento de 2007. Marinho lembrou que além da possível correção de 2006, o governo poderá repassar a variação da inflação para a tabela no Orçamento do próximo ano.
?Esse é um debate que está colocado. O que restar de defasagem, teremos mais um Orçamento para discutir e resolver?, disse Marinho.
Lula vai criar 8 milhões de empregos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que serão criados 8 milhões de empregos – entre formais e informais – até o final do primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerando apenas o mercado formal, Marinho disse que o saldo será de 5 milhões de empregos com carteira assinada.
?Como todos sabem que criação de emprego não se dá apenas pelo mercado formal, teremos 8 milhões de empregos até o final do primeiro mandato?, disse ele após participar de encontro com os Consórcios da Juventude em Guarulhos.
Em tom de cabo eleitoral, Marinho aproveitou o evento para sinalizar que Lula deverá ser candidato à reeleição. ?E vamos para o segundo mandato, sim. Porque nenhum governo conseguiu gerar emprego, crescimento econômico e superávito comercial como o nosso.?
O ministro negou que o presidente tenha prometido durante a campanha que iria gerar 10 milhões de empregos se fosse eleito. ?O que ele (Lula) disse é que o País precisava da geração de 10 milhões de empregos.?
Marinho disse que no ano passado foram criados 1,2 milhão de empregos com carteira assinada. Para 2006, o ministro prevê a geração de mais 1,5 milhão de vagas com carteira assinada.
Para que a meta seja alcançada, entretanto, Marinho disse que é necessário ter crescimento econômico. Segundo ele, o PIB (Produto Interno Bruto) terá uma expansão de 5% em 2006.
?Teremos um 2006 mais parecido com 2004 do que com 2005?, afirmou ele.
Para que a economia do País cresça nesse patamar, Marinho disse que é preciso manter o ritmo de queda dos juros. Sem cravar uma projeção exata para a Selic, Marinho disse que espera que a taxa básica de juros da economia brasileira chegue a dezembro entre 13% e 15% ao ano.
