O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse nesta terça-feira (19), em encontro com empresários, que o governo vai resolver o problema dos setores industriais e de comércio que se sentem prejudicados pela competição desigual com produtos importados, em função de incentivos fiscais. “Aguardo apenas informações das entidades do setor produtivo indicando quais são esses setores; estamos prontos para atender”, afirmou Hauly para mais de 100 empresários de Curitiba e Região Metropolitana, durante encontro promovido pela Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba (Aecic).
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Luiz Campagnolo, informou que os departamentos econômicos da entidade, da Faciap e da Associação Comercial do Paraná vão reunir e consolidar as informações para enviá-las à Secretaria da Fazenda. “Além da revisão dos incentivos concedidos aos produtos importados, solicitamos que sejam restabelecidos os incentivos às empresas locais afetadas pelo decreto número 855”, explicou Campagnolo.
O dirigente da Fiep também sugeriu a Hauly a realização de reunião entre os empresários e a Secretaria da Fazenda sobre o programa Paraná Competitivo, um conjunto de medidas de incentivo fiscal para estimular o investimento produtivo no Estado. “Achamos importante que o empresariado tenha informações mais detalhadas e dê sua contribuição, para que o programa atenda plenamente o objetivo de estimular a economia não só atraindo investimentos de fora, mas também incentivando investimentos de empresas locais”, disse.
O Paraná Competitivo foi o tema central do encontro desta terça-feira, que teve a presença do empresário Hélio Bampi, também vice-presidente da Fiep; do presidente da Aecic, Marino Garofani, do presidente da Associação Comercial do Paraná, Edson Romão; do reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho; do presidente do Rotary Club Cidade Industrial, Jorge Sanchez, e do presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho.
“O Paraná Competitivo está aberto a discussão, mas ele está em andamento e garanto que é o melhor programa de incentivo da história do Paraná”, disse Luiz Carlos Hauly. “Está dando vazão a todos os investimentos que estavam reprimidos”, afirmou ele. A nova política fiscal despertou até agora o interesse de 60 grupos industriais de se instalarem ou ampliarem seus empreendimentos no Estado.
Entre as principais mudanças na política fiscal introduzida pelo programa está a flexibilização do percentual do ICMS a ser diferido. Antes, os índices eram fixos e definidos conforme a região fosse mais ou menos pobre. Agora, o benefício varia de 10% a 90%, e a taxa passa a ser definida por comitês formados por técnicos e secretários de Estado.
São levados em conta critérios como tipo do investimento, número de empregos a serem gerados, impacto econômico e grau de inovação. Além disso, haverá um conselho consultivo formado por entidades representativas da indústria, comércio, agricultura, transporte e das cooperativas.